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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional Tipo II no Estado do Pará

Despacho Relação nº 50/2020

Seção
1
Data
Edição
44
Página
125

Seu processo

  • Despacho publicado

    Código ANM 1971 Despacho Relação nº 50/2020

    850.482/2009

    COOPERATIVA DE EXTRAÇÃO MINERAL DO VALE DO TAPAJÓS-Em cumprimento à determinação judicial exarada nos autos do processo 1000369-58.2019.4.01.3908 e usando da competência delegada pelo artigo 5° da Portaria da ANM SEI N° 32, publicada no D.O.U. de 01/02/2019, declaro SUSPENSOS os efeitos jurídicos da Permissão de Lavra Garimpeira - PLG N° 86 de 20/06/2012.

3 processos · 2 decisões

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere por Interferencia Total

Código ANM 1339

  • 851.127/2018

    A B DOS SANTOS EXTRAÇÃO, BENEFICIAMENTO, COMERCIO E EXPORTAÇÃO DE MINERIOS

Fase de Lavra Garimpeira

Despacho publicado

Código ANM 1971

  • 850.482/2009

    COOPERATIVA DE EXTRAÇÃO MINERAL DO VALE DO TAPAJÓS-Em cumprimento à determinação judicial exarada nos autos do processo 1000369-58.2019.4.01.3908 e usando da competência delegada pelo artigo 5° da Portaria da ANM SEI N° 32, publicada no D.O.U. de 01/02/2019, declaro SUSPENSOS os efeitos jurídicos da Permissão de Lavra Garimpeira - PLG N° 86 de 20/06/2012.

  • 850.638/2013

    COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS MINERADORES E PRODUTORES DE OURO DO TAPAJÓS-Em cumprimento à determinação judicial exarada nos autos do processo 1000369-58.2019.4.01.3908 e usando da competência delegada pelo artigo 5° da Portaria da ANM SEI N° 32, publicada no D.O.U. de 01/02/2019, declaro SUSPENSOS os efeitos jurídicos da Permissão de Lavra Garimpeira - PLG N° 04 de 07/01/2015. MARIA DO ROSÁRIO MIRANDA COSTA Gerente

Despacho

Relação nº 50/2020

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere por Interferencia Total(1339)

851.127/2018-A B DOS SANTOS EXTRAÇÃO, BENEFICIAMENTO, COMERCIO E EXPORTAÇÃO DE MINERIOS

Fase de Lavra Garimpeira

Despacho publicado(1971)

850.482/2009-COOPERATIVA DE EXTRAÇÃO MINERAL DO VALE DO TAPAJÓS-Em cumprimento à determinação judicial exarada nos autos do processo 1000369-58.2019.4.01.3908 e usando da competência delegada pelo artigo 5° da Portaria da ANM SEI N° 32, publicada no D.O.U. de 01/02/2019, declaro SUSPENSOS os efeitos jurídicos da Permissão de Lavra Garimpeira - PLG N° 86 de 20/06/2012.

850.638/2013-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS MINERADORES E PRODUTORES DE OURO DO TAPAJÓS-Em cumprimento à determinação judicial exarada nos autos do processo 1000369-58.2019.4.01.3908 e usando da competência delegada pelo artigo 5° da Portaria da ANM SEI N° 32, publicada no D.O.U. de 01/02/2019, declaro SUSPENSOS os efeitos jurídicos da Permissão de Lavra Garimpeira - PLG N° 04 de 07/01/2015.

MARIA DO ROSÁRIO MIRANDA COSTA

Gerente

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 44, 05/03/2020, p. 125

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