Processo minerário

850.638/2013

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 06/02/2025 Seção 1

   Relação nº 40/2025 · Gerência da ANM no Estado do Pará

   • Despacho publicado (1971)

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2. 05/03/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 50/2020 · Gerência Regional Tipo II no Estado do Pará

   • Despacho publicado

     COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS MINERADORES E PRODUTORES DE OURO DO TAPAJÓS-Em cumprimento à determinação judicial exarada nos autos do processo 1000369-58.2019.4.01.3908 e usando da competência delegada pelo artigo 5° da Portaria da ANM SEI N° 32, publicada no D.O.U. de 01/02/2019, declaro SUSPENSOS os efeitos jurídicos da Permissão de Lavra Garimpeira - PLG N° 04 de 07/01/2015. MARIA DO ROSÁRIO MIRANDA COSTA Gerente

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3. 01/02/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Pará

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(Vistoria)/prazo 10(dez) dias (6.87)

     Not.67/2018 - R$ 1.017,42

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4. 24/02/2015 Seção 1

   Página 70 do DOU de 24/02/2015 — Seção 1

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