Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional Tipo II no Estado do Pará
Despacho Relação nº 50/2020
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 44
- Página
- 125
Seu processo
-
Indefere por Interferencia Total
Código ANM 1339 Despacho Relação nº 50/2020
851.127/2018 A B DOS SANTOS EXTRAÇÃO, BENEFICIAMENTO, COMERCIO E EXPORTAÇÃO DE MINERIOS
3 processos · 2 decisões
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere por Interferencia Total
Código ANM 1339
- 851.127/2018
A B DOS SANTOS EXTRAÇÃO, BENEFICIAMENTO, COMERCIO E EXPORTAÇÃO DE MINERIOS
Fase de Lavra Garimpeira
Despacho publicado
Código ANM 1971
- 850.482/2009
COOPERATIVA DE EXTRAÇÃO MINERAL DO VALE DO TAPAJÓS-Em cumprimento à determinação judicial exarada nos autos do processo 1000369-58.2019.4.01.3908 e usando da competência delegada pelo artigo 5° da Portaria da ANM SEI N° 32, publicada no D.O.U. de 01/02/2019, declaro SUSPENSOS os efeitos jurídicos da Permissão de Lavra Garimpeira - PLG N° 86 de 20/06/2012.
- 850.638/2013
COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS MINERADORES E PRODUTORES DE OURO DO TAPAJÓS-Em cumprimento à determinação judicial exarada nos autos do processo 1000369-58.2019.4.01.3908 e usando da competência delegada pelo artigo 5° da Portaria da ANM SEI N° 32, publicada no D.O.U. de 01/02/2019, declaro SUSPENSOS os efeitos jurídicos da Permissão de Lavra Garimpeira - PLG N° 04 de 07/01/2015. MARIA DO ROSÁRIO MIRANDA COSTA Gerente
Despacho
Relação nº 50/2020
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere por Interferencia Total(1339)
851.127/2018-A B DOS SANTOS EXTRAÇÃO, BENEFICIAMENTO, COMERCIO E EXPORTAÇÃO DE MINERIOS
Fase de Lavra Garimpeira
Despacho publicado(1971)
850.482/2009-COOPERATIVA DE EXTRAÇÃO MINERAL DO VALE DO TAPAJÓS-Em cumprimento à determinação judicial exarada nos autos do processo 1000369-58.2019.4.01.3908 e usando da competência delegada pelo artigo 5° da Portaria da ANM SEI N° 32, publicada no D.O.U. de 01/02/2019, declaro SUSPENSOS os efeitos jurídicos da Permissão de Lavra Garimpeira - PLG N° 86 de 20/06/2012.
850.638/2013-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS MINERADORES E PRODUTORES DE OURO DO TAPAJÓS-Em cumprimento à determinação judicial exarada nos autos do processo 1000369-58.2019.4.01.3908 e usando da competência delegada pelo artigo 5° da Portaria da ANM SEI N° 32, publicada no D.O.U. de 01/02/2019, declaro SUSPENSOS os efeitos jurídicos da Permissão de Lavra Garimpeira - PLG N° 04 de 07/01/2015.
MARIA DO ROSÁRIO MIRANDA COSTA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 44, 05/03/2020, p. 125