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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional Tipo IV no Estado de Rondônia

Despacho Relação nº 21/2020

Seção
1
Data
Edição
47
Página
64

Seu processo

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

    Prazo 30 dias Código ANM 1155 Despacho Relação nº 21/2020

    886.240/2015 NATIVIDADE & CIA LTDA EPP

    OF. N°17/2020

9 processos · 3 decisões

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:

Código ANM 730

  • 886.093/2017

    NORTE SUL TERRAPLENAGEMCOMERCIO EIRELIME-Registro de Licença N° 05/2020 - Vencimento em 05/04/2022

  • 886.231/2018

    ALVES & PINHEIRO LTDA-Registro de Licença N° 04/2020 - Vencimento em 04/09/2028

  • 886.078/2019

    CONSORCIO LCM CCL BR 317 AC, LOTE 03-Registro de Licença N° 001/2020 - Vencimento em 24/04/2023

  • 886.122/2019

    LCM CONSTRUÇAO E COMERCIO S A-Registro de Licença N° 03/2020 - Vencimento em 21/05/2021

  • 886.123/2019

    ARY CARLOS DA SILVA CARDOSO-Registro de Licença N° 05/2020 - Vencimento em 31/07/2023

  • 886.168/2019

    CONSORCIO LCM CCL BR 317 AC, LOTE 03-Registro de Licença N° 02/2020 - Vencimento em 21/08/2023

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 1155

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração

Código ANM 2096

Despacho

Relação nº 21/2020

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

886.093/2017-NORTE SUL TERRAPLENAGEMCOMERCIO EIRELIME-Registro de Licença N° 05/2020 - Vencimento em 05/04/2022

886.231/2018-ALVES & PINHEIRO LTDA-Registro de Licença N° 04/2020 - Vencimento em 04/09/2028

886.078/2019-CONSORCIO LCM CCL BR 317 AC, LOTE 03-Registro de Licença N° 001/2020 - Vencimento em 24/04/2023

886.122/2019-LCM CONSTRUÇAO E COMERCIO S A-Registro de Licença N° 03/2020 - Vencimento em 21/05/2021

886.123/2019-ARY CARLOS DA SILVA CARDOSO-Registro de Licença N° 05/2020 - Vencimento em 31/07/2023

886.168/2019-CONSORCIO LCM CCL BR 317 AC, LOTE 03-Registro de Licença N° 02/2020 - Vencimento em 21/08/2023

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

886.240/2015-NATIVIDADE & CIA LTDA EPP-OF. N°17/2020

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

886.030/2016-MULLER & CIA LTDA ME

886.271/2016-ARISTIDES F. JUNIOR

JOAQUIM RIBEIRO NETO

Gerente

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 47, 10/03/2020, p. 64

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