Processo minerário

886.231/2018

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 30/03/2026 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia · p. 129

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2. 10/03/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 21/2020 · Gerência Regional Tipo IV no Estado de Rondônia

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:

     ALVES & PINHEIRO LTDA-Registro de Licença N° 04/2020 - Vencimento em 04/09/2028

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