Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional Tipo I no Estado de Minas Gerais
Despacho Relação nº 106/2020
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 47
- Página
- 62
Seu processo
-
Torna sem efeito a homologação da Renuncia do Alvara de pesquisa por vício de legalidade
Código ANM 2114 Despacho Relação nº 106/2020
830.259/2018 PALACE EMPREENDIMENTOS LTDA JANIO ALVES LEITE Gerente
4 processos · 3 decisões
Fase de Requerimento de Pesquisa
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.
Código ANM 139
- 831.493/2018
CARAPINA MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA- DOU de 09/12/2019
- 831.514/2018
CARAIBAS GRANITO MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA- DOU de 22/11/2019
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito despacho publicado
Código ANM 192
- 833.178/2015
BRASIL PEDRAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- DOU de 22/11/2019
Torna sem efeito a homologação da Renuncia do Alvara de pesquisa por vício de legalidade
Código ANM 2114
- 830.259/2018
PALACE EMPREENDIMENTOS LTDA JANIO ALVES LEITE Gerente
Despacho
Relação nº 106/2020
Fase de Requerimento de Pesquisa
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139)
831.493/2018-CARAPINA MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA- DOU de 09/12/2019
831.514/2018-CARAIBAS GRANITO MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA- DOU de 22/11/2019
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito despacho publicado(192)
833.178/2015-BRASIL PEDRAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- DOU de 22/11/2019
Torna sem efeito a homologação da Renuncia do Alvara de pesquisa por vício de legalidade(2114)
830.259/2018-PALACE EMPREENDIMENTOS LTDA
JANIO ALVES LEITE
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 47, 10/03/2020, p. 62