Processo minerário

830.259/2018

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 03/01/2023 Seção 1

   Relação nº 314/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa (157)

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2. 22/12/2022 Seção 1

   Relação nº 297/2022 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • declara a nulidade do alvará de pesquisa (273)

     Alvará N°441/2019

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3. 15/06/2021 Seção 1

   Relação nº 206/2021 · Divisão Regional de Arrecadação 1 (MG)

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4. 20/03/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional Tipo I no Estado de Minas Gerais · p. 140

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5. 10/03/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 106/2020 · Gerência Regional Tipo I no Estado de Minas Gerais

   • Torna sem efeito a homologação da Renuncia do Alvara de pesquisa por vício de legalidade

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6. 17/09/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 58

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7. 08/05/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 72

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8. 25/02/2019 Seção 1

   DESPACHO · Agência Nacional de Mineração · p. 92

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