Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais
Despacho Relação nº 102/2020
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 47
- Página
- 61
2 processos · 1 decisão
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 344
- 866.167/2015
JOÃO BATISTA DOS REIS
OF. N°15/2019/GEPM/SRM
- 866.697/2016
RENATO DE OLIVEIRA
OF. N°11/2019/GEPM/SRM
CARLOS CORDEIRO RIBEIRO Superintendente
Despacho
Relação nº 102/2020
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
866.167/2015-JOÃO BATISTA DOS REIS-OF. N°15/2019/GEPM/SRM
866.697/2016-RENATO DE OLIVEIRA-OF. N°11/2019/GEPM/SRM
CARLOS CORDEIRO RIBEIRO
Superintendente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 47, 10/03/2020, p. 61