Processo minerário
866.167/2015
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Resumo
2 publicações no Diário Oficial da União, entre 10/03/2020 e 26/11/2024. Órgãos: Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais e Superintendência de Outorga de Títulos Minerários.
- Seção 1
Relação nº 174/2024 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (344)
Ofício N° Ofício nº 46883/2024/DIGTM/ANM
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- Seção 1
Despacho Relação nº 102/2020 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias OF. N°15/2019/GEPM/SRM
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