Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional Tipo III no Estado do Rio Grande do Sul
Despacho Relação nº 29/2020
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 51
- Página
- 64
Seu processo
-
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 1155 Despacho Relação nº 29/2020
810.041/2020 MINERAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA FRICIANO LTDA. MEOF. N°20/2020 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Substituto
12 processos · 5 decisões
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 131
- 810.224/2019
GABRIEL MICHELS ZANETTE
OF. N°12/2020
- 810.451/2019
CERÂMICA ELIZABETH SUL LTDA
OF. N°18/2020
- 810.529/2019
NEXA RECURSOS MINERAIS S.A
OF. N°16/2020
- 810.536/2019
NEXA RECURSOS MINERAIS S.A
OF. N°14/2020
- 810.565/2019
NEXA RECURSOS MINERAIS S.A
OF. N°15/2020
- 810.718/2019
GABRIEL MICHELS ZANETTE
OF. N°17/2020
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 250
- 810.263/2019
DOLAIR TEREZA LORENZA ME
OF. N°11/2020
Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa
Código ANM 324
- 810.545/2016
COMERCIAL VILLA SERCO LTDA
ALVARÁ N°428/2017
- 810.546/2016
COMERCIAL VILLA SERCO LTDA
ALVARÁ N°429/2017
- 810.547/2016
COMERCIAL VILLA SERCO LTDA
ALVARÁ N°430/2017
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 825
- 810.003/2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANELA
OF. N°13/2020
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 1155
- 810.041/2020
MINERAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA FRICIANO LTDA. ME
OF. N°20/2020 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Substituto
Despacho
Relação nº 29/2020
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
810.224/2019-GABRIEL MICHELS ZANETTE-OF. N°12/2020
810.451/2019-CERÂMICA ELIZABETH SUL LTDA-OF. N°18/2020
810.529/2019-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A-OF. N°16/2020
810.536/2019-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A-OF. N°14/2020
810.565/2019-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A-OF. N°15/2020
810.718/2019-GABRIEL MICHELS ZANETTE-OF. N°17/2020
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
810.263/2019-DOLAIR TEREZA LORENZA ME-OF. N°11/2020
Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)
810.545/2016-COMERCIAL VILLA SERCO LTDA-ALVARÁ N°428/2017
810.546/2016-COMERCIAL VILLA SERCO LTDA-ALVARÁ N°429/2017
810.547/2016-COMERCIAL VILLA SERCO LTDA-ALVARÁ N°430/2017
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)
810.003/2020-PREFEITURA MUNICIPAL DE CANELA-OF. N°13/2020
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
810.041/2020-MINERAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA FRICIANO LTDA. ME-OF. N°20/2020
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente Substituto
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 51, 16/03/2020, p. 64