Processo minerário
810.451/2019
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Resumo
5 publicações no Diário Oficial da União, entre 16/03/2020 e 11/08/2026. Estado: Rio Grande do Sul. Órgãos: Gerência Regional Tipo III no Estado do Rio Grande do Sul, Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais e Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul.
- Seção 1
Despacho Relação nº 213/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias OF. N°39508/2026
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- Seção 1
Relação nº 318/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)
Cessionário:Mohawk Revestimentos Cocal do Sul Ltda- CPF ou CNPJ 86.532.538/0001-62- Alvará n°1850/2021
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- Seção 1
Relação nº 187/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa (324)
ALVARÁ N°1850/2020
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- Seção 1
DESPACHO · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 68
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
Despacho Relação nº 29/2020 · Gerência Regional Tipo III no Estado do Rio Grande do Sul
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias OF. N°18/2020
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