Processo minerário

810.451/2019

5 publicações no Diário Oficial da União entre 16/03/2020 e 11/08/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 16/03/2020 Seção 1

   DESPACHO Nº 700, DE 10 DE MARÇO DE 2020 — página do DOU de 16/03/2020

   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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2. 25/05/2020 Seção 1

   Página do DOU de 25/05/2020 — Seção 1

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3. 25/09/2023 Seção 1

   ALVARÁ N°4312/2017 — página do DOU de 25/09/2023

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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4. 07/10/2024 Seção 1

   PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 526/2024, de 4 DE OUTUBRO DE 2024 - Processo — página do DOU de 07/10/2024

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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5. 11/08/2026 Seção 1

   Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul — 11/08/2026 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
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