Departamento Nacional de Produção Mineral
DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · Departamento Nacional de Produção Mineral
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 24
- Página
- 54
Seu processo neste ato
-
Fase de Requerimento de Lavra
Despacho de retificação do alvará de pesquisa (327)
831.697/2005 — EVANDO HORÁCIO PINTO
ALVARÁ N° 1945 Publicado DOU de 27/03/2006- Onde se lê: ''... nos municipios de Conceição do Pará/MG e Divinópolis/MG...''; leia-se:''... nos municípios São Gonçalo do Pará/MG e Divinópolis/MG...''
BVictor Hugo Froner Bicca
Ver no texto do ato -
Fase de Requerimento de Lavra
Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa (1280)
831.697/2005 — EVANDO HORÁCIO PINTO
Publicado DOU de 22/01/2013, Relação n° 38, Seção 1, pág. 30- Onde se lê: ''...redução de área de 761,29ha para 49,31ha, nos municípios de Conceição do Pará/MG e Divinópolis/MG ..., leia-se:''... redução de área de 529,61 ha para 33,54ha, nos municipios de São Gonçalo do Pará/MG e Divinópolis/MG...''
BVictor Hugo Froner Bicca
Ver no texto do ato
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa(191)
868.248/2013-EWA ENGENHARIA LTDA ME- Publicado DOU de 29/05/2015
Fase de Requerimento de Lavra
Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327)
831.697/2005-EVANDO HORÁCIO PINTO-ALVARÁ N° 1945 Publicado DOU de 27/03/2006- Onde se lê: ''... nos municipios de Conceição do Pará/MG e Divinópolis/MG...''; leia-se:''... nos municípios São Gonçalo do Pará/MG e Divinópolis/MG...''
Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280)
831.697/2005-EVANDO HORÁCIO PINTO - Publicado DOU de 22/01/2013, Relação n° 38, Seção 1, pág. 30- Onde se lê: ''...redução de área de 761,29ha para 49,31ha, nos municípios de Conceição do Pará/MG e Divinópolis/MG ..., leia-se:''... redução de área de 529,61 ha para 33,54ha, nos municipios de São Gonçalo do Pará/MG e Divinópolis/MG...''
BVictor Hugo Froner Bicca
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO DIRETOR-GERAL — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 24, 02/02/2018, p. 54