Processo minerário

868.248/2013

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 17/03/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 20/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso do Sul

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência

     OF. N°12288/2026/COROUT-PR/MS/ANM-60 (Sessenta) dias

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2. 29/12/2025 Seção 1

   Relação nº 106/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°53255/2025/COROUT-PR/MS/ANM

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3. 07/10/2025 Seção 1

   Relação nº 90/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°38597/2025/COROUT-PR/MS/ANM

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4. 02/02/2018 Seção 1

   DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · Departamento Nacional de Produção Mineral

   • Da provimento ao recurso interposto (245)

   • Aprova o relatório de Pesquisa (317)

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5. 02/02/2018 Seção 1

   DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · Departamento Nacional de Produção Mineral

   • Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa (191)

     Publicado DOU de 29/05/2015

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6. 29/05/2015 Seção 1

   Página 108 do DOU de 29/05/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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7. 06/05/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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8. 30/01/2014 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL · p. 108

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9. 25/10/2013 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL · p. 87

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