Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional Tipo III no Estado do Rio Grande do Sul
DESPACHO · Gerência Regional Tipo III no Estado do Rio Grande do Sul
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 55
- Página
- 144
DESPACHO
Relação nº 35/2020
Fase de Licenciamento
Torna sem efeito exigência(766)
811.741/2015-SANDRA MARIA DOS SANTOS PEDREIRA-OF. N°200/2019-DOU de 24/12/2019
Torna sem efeito despacho de indeferimento(769)
810.188/2010-MARCO ANTONIO SILVEIRA DUARTE- Publicado DOU de 08/01/2020
Torna sem efeito Auto de Infração(1873)
810.939/2013-PAULO RENATO LORENÇON DA COSTA JUNIOR- AI N°724/2019
Fase de Requerimento de Licenciamento
Torna sem efeito a nulidade do Registro de Licença(1821)
810.718/2018-L. L. DA SILVA SAIBREIRA- Publicado DOU de 31/10/2018 - Registro de Licença N° 129/2018
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente Substituto
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 55, 20/03/2020, p. 144