Processo minerário

811.741/2015

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 30/03/2026 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 133

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2. 26/02/2024 Seção 1

   Relação nº 34/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 38/2017 - Vencimento em 23/03/2026

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°5756/2024

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3. 23/05/2022 Seção 1

   Relação nº 85/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (749)

     Cessionário:Remi da Silva Pedreira Ltda- CNPJ 37.677.957/0001-87- Registro de Licença N° 38/2017- Vencimento da Licença: 04/12/2023

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4. 23/11/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 153/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

     SANDRA MARIA DOS SANTOS PEDREIRA- Registro de Licença N° 038/2017 - Vencimento em 04/12/2023

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5. 23/11/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 154/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Torna sem efeito despacho de indeferimento

     SANDRA MARIA DOS SANTOS PEDREIRA- Publicado DOU de 20/03/2020 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino

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6. 20/03/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional Tipo III no Estado do Rio Grande do Sul · p. 144 (ato 1 de 2 nesta data)

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7. 20/03/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional Tipo III no Estado do Rio Grande do Sul · p. 144 (ato 2 de 2 nesta data)

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8. 24/12/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 275

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9. 27/03/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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