Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional Tipo I no Estado de Minas Gerais
DESPACHO · Gerência Regional Tipo I no Estado de Minas Gerais
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 56
- Página
- 117
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
831.937/2011-MILERAND CHAVES CEZARIO NEJAR- Área de 645,17 hectares para 543,68 hectares-Quartzo Minério de Silício e Quartzo Gema-Couto de Magalhães de Minas/Diamantina/MG
Ver no texto do ato
DESPACHO
Relação nº 108/2020
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
834.290/2010-JOÃO CELESTINO DE MELO ME-OF. N°496/2020-DIREM-MG-GER-MG
831.238/2013-AREIAS FARIA LTDA-OF. N°97/2020-DIREM-MG/GER-MG
Despacho publicado(256)
834.290/2010-JOÃO CELESTINO DE MELO ME-Determina a apresentação de licença ambiental conforme ofício- 495/2020-DIREM-MG/GER-MG
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
830.379/2001-VALE S A- Área de 442,7 ha para 366,06 ha-Minério de Ferro-Ouro Preto/MG
830.652/2001-VALE S A- Área de 506,58 ha para 225,73 ha-Minério de Ferro-Ouro Preto/MG
831.937/2011-MILERAND CHAVES CEZARIO NEJAR- Área de 645,17 hectares para 543,68 hectares-Quartzo Minério de Silício e Quartzo Gema-Couto de Magalhães de Minas/Diamantina/MG
831.212/2013-PAULO SÉRGIO PEREIRA MEIRELLES- Área de 277,34 ha para 49,99 ha-Areia e Argila-Conceição do Rio Verde/MG
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
834.256/2010-JOSÉ FERNANDO MARTINS PEREIRA-Areia (uso na construção civil)-Santa Rita de Jacutinga/MG
834.290/2010-JOÃO CELESTINO DE MELO ME-Areia e Argila-Crucilândia/MG
831.238/2013-AREIAS FARIA LTDA-Areia (uso na construção civil)-Fortuna de Minas/MG
830.299/2015-CARLOS PAULO MACHADO ME-Areia (construção civil),Cascalho (construção civil), Diamante (beneficiado)Ágata (artesanato mineral)-Frutal e Colômbia/MG/SP
833.039/2015-OLARIA OLIVEIRA & CARDOSO LTDA. ME-Areia-Borda da Mata,Inconfidentes,Tocos do Moji/MG
JANIO ALVES LEITE
Gerente
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 56, 23/03/2020, p. 117