Processo minerário

834.256/2010

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 24/01/2025 Seção 1

   Relação nº 38/2025 · Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais

   • outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)

     PORTARIA DE LAVRA ANM Nº: 17/2025, de 23 DE JANEIRO DE 2025 - Substância(s): CASCALHO, AREIA - Município(s): SANTA RITA DE JACUTINGA/MG, VALENÇA/RJ

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   • Portaria de Lavra
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2. 24/07/2024 Seção 1

   Relação nº 346/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da guia de utilização. (2333)

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3. 11/08/2022 Seção 1

   Relação nº 180/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência (364)

     OF. N°34709/2022/DFMNM-MG/ANM-60 dias

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4. 23/07/2021 Seção 1

   Relação nº 211/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa (1280)

     Publicado DOU de 23/03/2020, Relação n° 108/2020, Seção 1, pág. - Onde se lê: " ... Aprova o relatório de pesquisa sem redução de área.(317) - Município: Santa Rita de Jacutinga/MG ...'' Leia-se: "Aprova o relatório de pesquisa sem redução de área.(317) - Municípios: Santa Rita de Jacutinga/MG e Valença /RJ..''

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5. 25/03/2021 Seção 1

   despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 125

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6. 23/04/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional Tipo I no Estado de Minas Gerais · p. 68

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7. 23/03/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional Tipo I no Estado de Minas Gerais · p. 117

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8. 22/11/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência em Minas Gerais · p. 75

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9. 04/08/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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10. 12/05/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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