DESPACHO · Gerência Regional Tipo I no Estado de Minas Gerais

DESPACHO

Relação nº 117/2020

Fase de Requerimento de Pesquisa

Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139)

831.780/2018-MELHORAMENTOS FLORESTAL LTDA- DOU de 09/12/2019

831.781/2018-MELHORAMENTOS FLORESTAL LTDA- DOU de 09/12/2019

831.782/2018-MELHORAMENTOS FLORESTAL LTDA- DOU de 09/12/2019

831.783/2018-MELHORAMENTOS FLORESTAL LTDA- DOU de 09/12/2019

832.115/2018-P & B MINERADORA EIRELI ME- DOU de 09/12/2019

Torna sem efeito o arquivamento do processo(163)

830.901/2018-MILERAND CHAVES CESÁRIO NEJAR- DOU de 03/12/2019

830.902/2018-ELIOMAR FERREIRA DE SOUZA- DOU de 03/12/2019

Fase de Disponibilidade

Torna sem efeito Notificação Administrativa I-TAH(154)

833.689/2007-ROZEMBERG FREITAS DOS SANTOS- NOT. N°607/2011

Torna sem efeito Multa Aplicada-TAH(643)

833.689/2007-ROZEMBERG FREITAS DOS SANTOS- AI N°606/2011

Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA(904)

833.689/2007-Rozemberg Freitas dos Santos- NOT. N°1174/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito exigência(199)

834.605/2011-FUNCHAL LTDA-OF. N°2283/2018-FISCALIZAÇÃO/DNPM-MG-DOU de 29/11/2018

Fase de Requerimento de Lavra

Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280)

830.445/2000-L. J. EXTRAÇÃO DE MINERAL SÃO JOSÉ LTDA - Publicado DOU de 27/07/2009, Relação n° 198/2009, Seção 1, pág. 109- Onde se lê:''...município de Cambuquira, Estado de Minas Gerais, numa área de 29,09 ha...'' Leia-se:''...municípios de Cambuquira e Conceição do Rio Verde, Estado de Minas Gerais, numa área de 29,01 ha''

830.067/2004-GILSON CESAR GUIMARÃES - Publicado DOU de 23/04/2009, Relação n° 120/2009, Seção 1, pág. 86- Onde se lê:''...Aprovo Relatório Final de Pesquisa/ inciso I do art.30 do C.M.(317)'' ..Leia-se:''Aprovo Relatório de Pesquisa com redução de área de 274,00 ha para 47,17 ha/inciso I, do Art.30 do C.M.(291)

JANIO ALVES LEITE

Gerente