Processo minerário

831.781/2018

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 27/02/2023 Seção 1

   Relação nº 65/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323)

     1628/2023

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2. 20/12/2022 Seção 1

   Relação nº 298/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)

     OF. N°56906/2022/DIFIP-MG/ANM

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3. 01/12/2022 Seção 1

   Relação nº 284/2022 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Defere pedido de reconsideração (182)

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4. 01/12/2022 Seção 1

   Relação nº 277/2022 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa. (139)

     DOU de 23/03/2020

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5. 23/03/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional Tipo I no Estado de Minas Gerais · p. 119

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6. 23/03/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional Tipo I no Estado de Minas Gerais · p. 118

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7. 09/12/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 51

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