Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional Tipo II no Estado da Bahia

DESPACHO · Gerência Regional Tipo II no Estado da Bahia

Seu processo neste ato

Trecho do ato

871.265/2018-VIABAHIA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS S.A.-Registro de Licença N° 019/2020 - Vencimento em 19/02/2023
Ver no texto do ato

DESPACHO

Relação nº 15/2020

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

870.490/2018-M F L MINERAÇÃO FERRER LTDA EPP-Registro de Licença N° 016/2020 - Vencimento em 12/04/2025

870.754/2018-AMORIM BARRETO ENGENHARIA LTDA-Registro de Licença N° 018/2020 - Vencimento em Indeterminado

871.265/2018-VIABAHIA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS S.A.-Registro de Licença N° 019/2020 - Vencimento em 19/02/2023

871.732/2018-ITAPOROROCA BRITAS LTDA ME-Registro de Licença N° 020/2020 - Vencimento em Indeterminado

870.099/2019-CERÂMICA MARQUES LTDA-Registro de Licença N° 023/2020 - Vencimento em Indeterminado

870.355/2019-CERÂMICA BARRO FORTE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-Registro de Licença N° 017/2020 - Vencimento em Indeterminado

871.131/2019-IWA COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA-Registro de Licença N° 022/2020 - Vencimento em Indeterminado

871.156/2019-JOSE NICOLAU TEIXEIRA LEITE-Registro de Licença N° 021/2020 - Vencimento em 05/09/2024

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

871.337/2004-PEDREIRA PATAGÔNIA LTDA- Registro de Licença N° 034/2004 - Vencimento em 27/06/2023

MÁRIO PEREIRA DE CARVALHO

Gerente

Processos neste ato

Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 57, 24/03/2020, p. 88