Processo minerário

871.337/2004

14 publicações no Diário Oficial da União entre 27/04/2010 e 18/08/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 27/04/2010 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA — página do DOU de 27/04/2010

   • Concessão de Lavra

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2. 03/09/2010 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA — página do DOU de 03/09/2010

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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3. 17/02/2011 Seção 1

   Página do DOU de 17/02/2011 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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4. 13/09/2013 Seção 1

   Página do DOU de 13/09/2013 — Seção 1

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5. 28/08/2014 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ — página do DOU de 28/08/2014

   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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6. 31/12/2014 Seção 1

   Página do DOU de 31/12/2014 — Seção 1

   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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7. 18/04/2017 Seção 1

   Página do DOU de 18/04/2017 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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8. 09/05/2017 Seção 1

   REQUERIMENTO DE PESQUISA — página do DOU de 09/05/2017

   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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9. 02/03/2018 Seção 1

   DESPACHO Nº 299, DE 1º DE MARÇO DE 2018 — página do DOU de 02/03/2018

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Portaria de Lavra

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10. 21/01/2020 Seção 1

    Página do DOU de 21/01/2020 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Licença

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11. 30/01/2020 Seção 1

    Página do DOU de 30/01/2020 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Licença
    • Relatório Final de Pesquisa

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12. 24/03/2020 Seção 1

    Página do DOU de 24/03/2020 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Licença

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13. 10/12/2021 Seção 1

    Página do DOU de 10/12/2021 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Permissão de Lavra Garimpeira
    • Registro de Licença
    • Relatório Final de Pesquisa

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14. 18/08/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia — 18/08/2026 — Seção 1

    • Registro de Licença
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