Processo minerário

871.337/2004

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 18/08/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 122/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença

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2. 10/12/2021 Seção 1

   Relação nº 141/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Autoriza transformação do regime do Licenciamento para Autorização de Pesquisa (1285)

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3. 24/03/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional Tipo II no Estado da Bahia · p. 88

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4. 30/01/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Bahia · p. 115

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5. 21/01/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Bahia · p. 46

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6. 02/03/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência na Bahia · p. 184

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7. 09/05/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA · p. 40

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8. 18/04/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 31/12/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 28/08/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 13/09/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 17/02/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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13. 03/09/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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14. 27/04/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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