Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração
DESPACHO · Agência Nacional de Mineração
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 59
- Página
- 105
DESPACHO
Relação nº 131/2020
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Autoriza a averbação dos atos de liberação de penhora de direitos minerarios(1930)
Exequente: EDUARDO COSTA DA SILVA - Processo nº 866.765/2016 - JOSÉ MARIA OTÁVIO MARTINS DUARTE - Nº /
Exequente: DOMINGOS ALMEIDA SILVA - Processo nº 866.765/2016 - JOSÉ MARIA OTÁVIO MARTINS DUARTE - Nº /
TASSO MENDONÇA JUNIOR
Diretor-Geral Substituto
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 59, 26/03/2020, p. 105