Processo minerário

866.765/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 10/11/2026 Seção 1

   Relação nº 350/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso

   • Autoriza transformação do regime de PLG para Autorização de Pesquisa (1299/)

     PLG para Autorização de Pesquisa (1299/)

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2. 24/12/2025 Seção 1

   Relação nº 359/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (530)

     Ofício N° 52094/2025

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3. 12/06/2025 Seção 1

   Relação nº 165/2025 · Gerência da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (571)

     Cessionário:Valdinei Mauro de Souza- CNPJ ***.360.581-**- PLG n°198/2020

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4. 03/11/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 88/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

     JOSÉ MARIA OTÁVIO MARTINS DUARTE- Cessionário:Edmar Guermand de Queiroz- CNPJ 551.118.581-72- PLG n°198/2020

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5. 18/08/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 272/2020 · Superintendência de Produção Mineral

   • Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:

     JOSÉ MARIA OTÁVIO MARTINS DUARTE - PLG N°198/2020 - Prazo 05 anos

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6. 26/03/2020 Seção 1

   DESPACHO · Agência Nacional de Mineração · p. 105

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7. 01/11/2019 Seção 1

   despacho · Agência Nacional de Mineração · p. 140

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8. 30/09/2019 Seção 1

   DESPACHO · Agência Nacional de Mineração · p. 78

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