Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional Tipo II no Estado do Pará
DESPACHO · Gerência Regional Tipo II no Estado do Pará
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 61
- Página
- 63
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
850.546/2017-ANTÔNIO CLAUDIO PEREIRA DA COSTA- Publicado DOU de 14/02/2018
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Trecho do ato
850.546/2017-ANTÔNIO CLAUDIO PEREIRA DA COSTA-OF. N°2.522/2017 - DNPM/PA-DOU de 20/11/2017
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Trecho do ato
850.546/2017-ANTÔNIO CLAUDIO PEREIRA DA COSTA- DOU de 14/02/2018
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DESPACHO
Relação nº 71/2020
Fase de Requerimento de Licenciamento
Torna sem efeito despacho de arquivamento do processo(1173)
850.546/2017-ANTÔNIO CLAUDIO PEREIRA DA COSTA- Publicado DOU de 14/02/2018
Torna sem efeito exigência(1284)
850.546/2017-ANTÔNIO CLAUDIO PEREIRA DA COSTA-OF. N°2.522/2017 - DNPM/PA-DOU de 20/11/2017
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1669)
850.546/2017-ANTÔNIO CLAUDIO PEREIRA DA COSTA- DOU de 14/02/2018
MARIA DO ROSÁRIO MIRANDA COSTA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 61, 30/03/2020, p. 63