Processo minerário

850.546/2017

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 03/03/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 59/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

     IGARAPE GRANDE EXTRACAO DE PEDRAS LTDA- Registro de Licença N° 111/2020 - Vencimento em 17/07/2026

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2. 22/10/2024 Seção 1

   Relação nº 364/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 111/2020 - Vencimento em 22/07/2025

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°Ofício nº 42872/2024/DIOUT-PA/ANM

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3. 11/06/2024 Seção 1

   Relação nº 215/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (749)

     Cessionário:IGARAPE GRANDE EXTRACAO DE PEDRAS LTDA- CNPJ 34.973.658/0001-00- Registro de Licença N° 111/2020- Vencimento da Licença: 22/06/2024

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4. 16/01/2024 Seção 1

   Relação nº 11/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 111/2020 - Vencimento em 22/06/2024

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5. 28/11/2023 Seção 1

   Relação nº 453/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°40759/2023/DIOUT-PA/ANM

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6. 05/08/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará · p. 56

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7. 28/07/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará · p. 105

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8. 28/09/2021 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará · p. 69

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9. 22/04/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará · p. 223

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10. 23/12/2020 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará · p. 78

    • Registro de Licença
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11. 30/03/2020 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional Tipo II no Estado do Pará · p. 63

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12. 14/02/2018 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Pará · p. 49

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13. 20/11/2017 Seção 1

    Página 100 do DOU de 20/11/2017 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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