Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional Tipo II no Estado de São Paulo
DESPACHO · Gerência Regional Tipo II no Estado de São Paulo
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 62
- Página
- 63
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
820.604/2002-DURVAL CEZAR DE SOUZA DINALLO ME - Publicado DOU de 08/12/2015, Relação n° 161, Seção I, pág. - Onde se lê: " Com validade até 31/10/2019", Leia-se: " Com validade até 31/10/2020";
Ver no texto do ato
DESPACHO
Relação nº 25/2020
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito despacho publicado(192)
820.766/2014-PONTEPEDRAS MINERAÇÃO E BRITAGEM LTDA.- DOU de 20/10/2017
Fase de Requerimento de Lavra
Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280)
820.560/2012-COMÉRCIO DE AREIA COSER LTDA - Publicado DOU de 04/04/2017, Relação n° 038/2017, Seção 1, pág. 184- Onde se lê: "Aprova o relatório de pesquisa com redução de área ... 820.560/2012 ... areia (construção civil)", leia-se: "Aprova o relatório de pesquisa com redução de área ... 820.560/2012 ... Areia (industrial)"
Fase de Licenciamento
Retificação de despacho(1391)
820.604/2002-DURVAL CEZAR DE SOUZA DINALLO ME - Publicado DOU de 08/12/2015, Relação n° 161, Seção I, pág. - Onde se lê: " Com validade até 31/10/2019", Leia-se: " Com validade até 31/10/2020";
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 62, 31/03/2020, p. 63