Processo minerário

820.766/2014

7 publicações no Diário Oficial da União entre 17/04/2015 e 02/06/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 17/04/2015 Seção 1

   Decreto nº 7.246/2010 e em resoluções da Agência Nacional de — página do DOU de 17/04/2015

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2. 18/07/2019 Seção 1

   Página do DOU de 18/07/2019 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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3. 24/03/2020 Seção 1

   Página do DOU de 24/03/2020 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra

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4. 31/03/2020 Seção 1

   Página do DOU de 31/03/2020 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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5. 12/06/2023 Seção 1

   Página do DOU de 12/06/2023 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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6. 11/07/2024 Seção 1

   Página do DOU de 11/07/2024 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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7. 02/06/2026 Seção 1

   Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo — 02/06/2026 — Seção 1

   • Portaria de Lavra
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