Processo minerário

820.766/2014

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 02/06/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 59/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:

     Portaria de Lavra ANM nº: 219/2026, de 29 DE MAIO DE 2026 Substância(s): BASALTO - Município(s): PEDERNEIRAS/SP

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2. 11/07/2024 Seção 1

   Relação nº 70/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2106)

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3. 12/06/2023 Seção 1

   Relação nº 58/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Aprova o relatório de Pesquisa (317)

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4. 31/03/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional Tipo II no Estado de São Paulo · p. 63

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5. 24/03/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional Tipo II no Estado de São Paulo · p. 89

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6. 18/07/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 50

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7. 20/10/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 186

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8. 17/04/2015 Seção 1

   Página 180 do DOU de 17/04/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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