Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional Tipo IV no Estado de Paraíba

DESPACHO · Gerência Regional Tipo IV no Estado de Paraíba

Seu processo neste ato

Trecho do ato

Francisco Alencar de Medeiros Neto - 846299/11 - A.I. 2539/20, 846321/12 - A.I. 2540/20, 846012/15 - A.I. 2541/20
Ver no texto do ato

DESPACHO

Relação nº 16/2020

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)

Brasil Nordeste Negocios e Participações ss Ltda - 846057/12 - A.I. 2488/20, 846058/12 - A.I. 2490/20, 846059/12 - A.I. 2491/20

Carlos Antonio Vilar Campos - 846004/15 - A.I. 2508/20, 846005/15 - A.I. 2510/20

Elizabeth Produtos Cerâmicos Ltda - 846244/15 - A.I. 2537/20, 846245/15 - A.I. 2538/20

Francisco Alencar de Medeiros Neto - 846299/11 - A.I. 2539/20, 846321/12 - A.I. 2540/20, 846012/15 - A.I. 2541/20

Julio Cesar de Vasconcelos - 846056/15 - A.I. 2558/20, 846057/15 - A.I. 2559/20

Sérgio Antonio Martins de Araújo - 846530/11 - A.I. 2483/20, 846531/11 - A.I. 2484/20

Vladimir de Souza Melo

Gerente

Processos neste ato

Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 63, 01/04/2020, p. 49