Processo minerário
846.057/2012
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Resumo
7 publicações no Diário Oficial da União, entre 15/09/2015 e 20/06/2024. Estado: Paraíba. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA, SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DA PARAÍBA e outros 2.
- Seção 1
Relação nº 122/2024 · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas
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Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)
Brasil Nordeste Negocios e Participações Ss Ltda - NA 225/2016 - R$ R$ 9.922,31.
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- Seção 1
DESPACHO · Gerência Regional Tipo IV no Estado de Paraíba · p. 49
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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Relação nº 11 4 / 2 0 1 6 · SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA
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Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/ (6.50)
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- Seção 1
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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