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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional Tipo III no Estado do Espírito Santo

DESPACHO · Gerência Regional Tipo III no Estado do Espírito Santo

Seção
1
Data
Edição
64
Página
76

DESPACHO

Relação nº 4/2020

Fase de Requerimento de Lavra

Torna sem efeito exigência(560)

890.349/1988-MINERAÇÃO CORCOVADO DO SUDESTE LTDA-OF. N°OF 2315/07-20º DS-DOU de 20/07/2007

Fase de Concessão de Lavra

Torna sem efeito Auto de Infração(608)

005.700/1948-CIA FERRO E AÇO DE VITÓRIA COFAVI- AI N°413/2007-20ºDS/DNPM/ES - ( DOU DE 16/03/2007)

004.923/1959-FERROMAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA- AI N°412/2007-20ºDS/DNPM/ES

Fase de Licenciamento

Torna sem efeito instauração processo de cancelamento/nulidade do Registro de Licença(1322)

896.396/2011-CONTRACTOR MINERAÇÃO LTDA- Publicado DOU de 25/02/2019

ANTÔNIO CAMILO CRUZ JÚNIOR

Gerente Substituto

Processos neste ato

Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 64, 02/04/2020, p. 76

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