Processo minerário

004.923/1959

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 23/03/2021 Seção 1

   Relação nº 8/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Torna sem efeito multa aplicada (535)

     Publicado DOU de 10/01/2001

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   • Concessão de Lavra
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2. 16/03/2021 Seção 1

   Relação nº 4/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Determina o arquivamento do Auto de Infração (462)

     AI N° 511/2000 DOU de 30/10/2000

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3. 15/03/2021 Seção 1

   Despacho Relação nº 2/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Torna sem efeito Auto de Infração

     AI N°412/2007-20ºDS/DNPM/ES

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4. 15/03/2021 Seção 1

   Página 106 do DOU de 15/03/2021 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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5. 02/04/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional Tipo III no Estado do Espírito Santo · p. 76

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6. 22/07/2016 Seção 1

   Relação nº 82/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°1.439/2016-DNPM/ES

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