Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional Tipo III no Estado do Espírito Santo
DESPACHO · Gerência Regional Tipo III no Estado do Espírito Santo
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 64
- Página
- 76
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
896.396/2011-CONTRACTOR MINERAÇÃO LTDA- Publicado DOU de 25/02/2019
Ver no texto do ato
DESPACHO
Relação nº 4/2020
Fase de Requerimento de Lavra
Torna sem efeito exigência(560)
890.349/1988-MINERAÇÃO CORCOVADO DO SUDESTE LTDA-OF. N°OF 2315/07-20º DS-DOU de 20/07/2007
Fase de Concessão de Lavra
Torna sem efeito Auto de Infração(608)
005.700/1948-CIA FERRO E AÇO DE VITÓRIA COFAVI- AI N°413/2007-20ºDS/DNPM/ES - ( DOU DE 16/03/2007)
004.923/1959-FERROMAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA- AI N°412/2007-20ºDS/DNPM/ES
Fase de Licenciamento
Torna sem efeito instauração processo de cancelamento/nulidade do Registro de Licença(1322)
896.396/2011-CONTRACTOR MINERAÇÃO LTDA- Publicado DOU de 25/02/2019
ANTÔNIO CAMILO CRUZ JÚNIOR
Gerente Substituto
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 64, 02/04/2020, p. 76