Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional Tipo III no Estado do Rio de Janeiro
DESPACHO · Gerência Regional Tipo III no Estado do Rio de Janeiro
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 65
- Página
- 108
DESPACHO
Relação nº 40/2020
Fase de Requerimento de Pesquisa
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139)
890.163/2019-F M G BRAGA TERRAPLANAGEM ME- DOU de 26/11/2019
Fase de Requerimento de Licenciamento
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1669)
890.168/2018-F. ALBUQUERQUE SANTOS AREAL- DOU de 23/12/2019
MARCOS ANTONIO SOARES MONTEIRO
Gerente
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 65, 03/04/2020, p. 108