Processo minerário

890.168/2018

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 20/03/2025 Seção 1

   Relação nº 22/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 6/2021 - Vencimento em 17/11/2027

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2. 06/11/2023 Seção 1

   Relação nº 61/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 6/2021 - Vencimento em 22/10/2024

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°18578/2023/SEOUT-RJ/ANM

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3. 01/04/2021 Seção 1

   Relação nº 20/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença N° 6/2021 - Vencimento em 23/01/2023

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4. 22/07/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo III no Estado do Rio de Janeiro · p. 45

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5. 03/04/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional Tipo III no Estado do Rio de Janeiro · p. 108

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6. 03/04/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional Tipo III no Estado do Rio de Janeiro · p. 107

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7. 23/12/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro · p. 143

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