Processo minerário

890.168/2018

5 publicações no Diário Oficial da União entre 23/12/2019 e 20/03/2025.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 23/12/2019 Seção 1

   Decisão: Liberar as unidades geradoras para início de operação em teste a — página do DOU de 23/12/2019

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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2. 03/04/2020 Seção 1

   Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 03/04/2020

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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3. 22/07/2020 Seção 1

   Página do DOU de 22/07/2020 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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4. 06/11/2023 Seção 1

   Alvará n°6245/2021 - Cessionario:48064.890061/2023-30-Darci da Mota- CPF ou CNPJ — página do DOU de 06/11/2023

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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5. 20/03/2025 Seção 1

   Portaria de Lavra ANM nº: 105/2025, de 18 DE MARÇO DE 2025 - Processo nº: — página do DOU de 20/03/2025

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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