EDITAL DE LICENCIAMENTO Nº 31/2014 — página do DOU de 22/07/2014

Documento assinado digitalmente conforme MP n 806.058/2007; 806.175/2009; 806.455/2010; 806.312/2011 Fase de Requerimento de Licenciamento O Superintendente do Departamento Nacional de Produção Mineral, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1342) 806.259/2009; 806.036/2010; 806.655/2011; 806.058/2012 806.267/2012; 806.340/2012; 806.044/2013; 806.064/2013 806.176/2013 Fase de Licenciamento O Superintendente do Departamento Nacional de Produção Mineral, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1343) 806.197/2009 FERNANDO DE OLIVEIRA DUAILIBE MENDONÇA SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL EDITAL DE LICENCIAMENTO Nº 31/2014 Fase de Requerimento de Licenciamento O Superintendente do Departamento Nacional de Produção Mineral, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1342) 868.029/2014 ANTONIO CARLOS NAVARRETE SANCHES EDITAL N o- 33/2014 Fase de Requerimento de Pesquisa O Superintendente do Departamento Nacional de Produção Mineral, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 868.261/2013 ANTONIO CARLOS NAVARRETE SANCHES SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA EDITAL Nº 18/2014 Fase de Disponibilidade Determina a exclusão de processo do Edital de Disponibilidade(1809) 846.297/2011 - EDITAL N° 27/2012 - Publicado DOU de GUILHERME HENRIQUE SILVEIRA E SILVA Superintendente EDITAL N o- 24/2014 Fase de Autorização de Pesquisa O Superintendente do Departamento Nacional de Produção Mineral, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 846.296/2008; 846.298/2008; 846.301/2008; 846.304/2008 846.305/2008; 846.417/2008; 846.418/2008; 846.419/2008 846.433/2008; 846.434/2008; 846.119/2010; 846.229/2012 GUILHERME HENRIQUE SILVEIRA E SILVA EDITAL N o- 25/2014 Fase de Autorização de Pesquisa O Superintendente do Departamento Nacional de Produção Mineral, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 846.544/2008; 846.546/2008; 846.063/2009; 846.131/2009 846.171/2009; 846.201/2009; 846.240/2009 GUILHERME HENRIQUE SILVEIRA E SILVA EDITAL N o- 26/2014 Fase de Autorização de Pesquisa O Superintendente do Departamento Nacional de Produção Mineral, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 846.577/2012 GUILHERME HENRIQUE SILVEIRA E SILVA PETRÓLEO BRASILEIRO S/A UNIDADE DE OPERAÇÕES DE EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO DE SERGIPE E ALAGOAS - UO-SEAL AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO Nº 120.004/2014 A Petrobras - Unidade de Operações de Exploração e Produção de Sergipe e Alagoas (UO-SEAL), em conformidade com a legislação, torna público que, a partir desta data, levará a pregão para venda e arrematação através de leilão eletrônico, via PORTAL SU- PERBID no site www.superbid.net, pelo maior lance por lote, 10 lotes de 100 toneladas cada de tubos de produção inservíveis com diâmetros diversos, 10 lotes de 200 toneladas cada de tubos de produção inservíveis com diâmetros diversos e 2 lotes de 500 toneladas cada de tubos de produção inservíveis com diâmetros diversos, de propriedade da PETROBRAS e no estado em que se encontram. Visitação pública agendada: de 28 de julho a 04 de agosto de 2014, seg. à sexta (8-10 e 13-15h). local: Petrobras - Área de Desparafinação - Av. 31 de Março s/n - Município de Carmópolis - Sergipe. Condições de participação ver Edital completo através do site: www.petrobras.com.br (Negócios com a Petrobras>Editais da Companhia > Leilão de Materiais) e também através do site do Portal Superbid: www.superbid.net. Esclarecimentos para o correio eletrônico do Portal Superbid: leilaopetrobras@superbid.net. COMISSÃO DE ALIENAÇÃO EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO SUL-SUDESTE UNIDADE DE NEGÓCIOS DE EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO DO ESPÍRITO SANTO AVISOS DE LICENÇA Prazo de 10 dias A Petróleo Brasileiro S.A - PETROBRAS, representada pela Unidade de Operações de Exploração e Produção do Espírito Santo - UO-ES, torna público que requereu ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, processo nº 02022.002617/2006, Renovação da Licença de Operação Nº 975/2010 para a Fase 2 do Desenvolvimento Integrado do Campo de Jubarte, utilizando a Unidade de Produção FPSO P-57. Prazo de 10 dias A Petróleo Brasileiro S.A - PETROBRAS, representada pela Unidade de Operações de Exploração e Produção do Espírito Santo - UO-ES, torna público que requereu ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, processo nº 02022.001489/2011-75, Renovação da Licença de Pesquisa Sísmica LPS Nº 087/2012 a Atividade de Pesquisa Sísmica Marítima 4D, no Campo de Jubarte, Bacia de Campos. Vitória-ES, 21 de julho de 2014. DANIEL AUGUSTO HARRES Gerente de Segurança, Meio Ambiente e Saúde GABINETE DO MINISTRO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N.º do Processo: 55000.001025/2013-45. Partícipes: Ministério do Desenvolvimento Agrário, CNPJ nº 01.612.452/0001-97, representado pelo Ministro, o Sr. Miguel Soldatelli Rossetto, CPF: 297.325.140-00, o Estado do Rio Grande do Sul, CNPJ nº 87.934.675/0001-96, representado pelo Governador o Sr. Tarso Fernando Herz Genro, CPF: 044.693.210-87, e a Secretaria de Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo, CNPJ n° 13.106.183/0001-76, representada pelo Secretário o Sr. Elton Scapini, CPF: 367.834.710-04. Objeto: Estabelecer um regime de colaboração mútua para execução de ações cooperadas e solidárias visando à implantação do Programa "Territórios da Cidadania". Vigência: 2 (dois) anos, contados da data da sua assinatura, podendo ser prorrogado por igual período por proposta de um de seus signatários, com as devidas justificativas. Data de assinatura: 09/06/2014. SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2014 - UASG 490002 Nº Processo: 55000.001139/2014-76. Contratante: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO. CNPJ Contratado: 02.543.012/0001-98. Contratado: BARRA LIVRE EVENTOS E PROMOÇÕES LTDA-EPP. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços concernentes à realização do evento "Entrega de Máquinas do PAC2 em Recife-PE", compreendendo o planejamento, organização, execução, sistematização e acompanhamento. Fundamento Legal: Lei n° 8.666/1993. Vigência: 23/05/2014 a 31/12/2014. Valor Total: R$30.000,00. Fonte: 100000000 - 2014NE800592. Data de Assinatura: 23/05/2014. EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2014 - UASG 490002 Nº Processo: 55000.001139/2014-76. Contratante: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO. CNPJ Contratado: 02.977.786/0001-27. Contratado: EXEMPLUS AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços concernentes à realização do evento "Oficina de Avaliação do 5° Ciclo PDCA", compreendendo o planejamento, organização, execução, sistematização e acompanhamento. Fundamento Legal: Lei n° 8.666/1993. Vigência: 06/06/2014 a 31/12/2014. Valor Total: R$22.867,70. Fonte: 100000000 - 2014NE800637. Data de Assinatura: 06/06/2014. EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2014 - UASG 490002 Nº Processo: 55000.001139/2014-76. Contratante: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO. CNPJ Contratado: 02.543.012/0001-98. Contratado: BARRA LIVRE EVENTOS E PROMOÇÕES LTDA-EPP. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços concernentes à realização do evento "Entrega de Máquinas do PAC2 em Betim/MG", compreendendo o planejamento, organização, execução, sistematização e acompanhamento. Fundamento Legal: Lei n° 8.666/1993. Vigência: 13/06/2014 a 31/12/2014. Valor Total: R$153.319,46. Fonte: 100000000 - 2014NE800653. Data de Assinatura: 13/06/2014. EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2014 - UASG 490002 Nº Processo: 55000.001139/2014-76. Contratante: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO. CNPJ Contratado: 02.543.012/0001-98. Contratado: BARRA LIVRE EVENTOS E PROMOÇÕES LTDA-EPP. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços concernentes à realização do evento "Entrega de Máquinas do PAC2 em Salvador/BA", compreendendo o planejamento, organização, execução, sistematização e acompanhamento. Fundamento Legal: Lei n° 8.666/1993. Vigência: 13/06/2014 a 31/12/2014. Valor Total: R$29.995,44. Fonte: 100000000 - 2014NE800654. Data de Assinatura: 13/06/2014. EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2014 - UASG 490002 Nº Processo: 55000.001139/2014-76. Contratante: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO. CNPJ Contratado: 02.543.012/0001-98. Contratado: BARRA LIVRE EVENTOS E PROMOÇÕES LTDA-EPP. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços concernentes à realização do evento "Entrega de Máquinas do PAC2 em São José/SC", compreendendo o planejamento, organização, execução, sistematização e acompanhamento. Fundamento Legal: Lei n° 8.666/1993. Vigência: 13/06/2014 a 31/12/2014. Valor Total: R$29.995,44. Fonte: 100000000 - 2014NE800655. Data de Assinatura: 13/06/2014. Ministério do Desenvolvimento Agrário .