Processo minerário

846.297/2011

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 13/08/2014 Seção 1

   Página 148 do DOU de 13/08/2014 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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2. 13/08/2014 Seção 1

   Relação nº 152/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA

   • Indefere requerimento de pesquisa por interferência total (121)

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3. 31/07/2014 Seção 3

   AVISO DE CANCELAMENTO · SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA

   • ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração (1348)

     Publicado no DOU de 23/11/2012 - Seção 3 - página 183

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4. 22/07/2014 Seção 3

   EDITAL Nº 18/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA

   • Determina a exclusão de processo do Edital de Disponibilidade (1809)

     Publicado DOU de 23/11/2012

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5. 23/11/2012 Seção 3

   EDITAL Nº 27/2012 REQUERIMENTO DE PESQUISA

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6. 06/08/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 23/12/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 10/08/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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