Página do DOU de 03/05/2011 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n RELAÇÃO N o- 4 9 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 821.159/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA 821.161/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA 821.162/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA 821.163/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA 821.164/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA 821.165/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA 821.166/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA 821.167/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA 821.168/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA 821.169/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA 821.170/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA 821.171/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA 821.172/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA 821.173/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA 821.174/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA 821.175/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA 821.176/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA 821.177/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA 821.178/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA 821.179/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA 821.180/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA 821.181/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA 821.182/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA 821.183/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA 821.184/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA 821.185/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA 821.186/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA 821.187/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA 821.188/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA 821.194/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA 821.195/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA 821.196/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA 821.197/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA 821.198/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA 821.199/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA 821.200/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA 821.201/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA 821.202/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA 821.203/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA 821.204/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA 821.205/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA 821.206/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA 821.207/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA 821.208/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA 821.209/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA 821.210/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA 821.211/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA 821.212/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA 821.213/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA 821.214/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA 821.215/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA 821.216/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA 821.217/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA 821.218/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA 821.219/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA 821.220/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA 821.221/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA 821.222/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA 821.223/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA 821.224/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA RELAÇÃO N o- 5 0 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 821.064/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA 821.065/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA 821.066/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA 821.067/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA 821.068/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA 821.069/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA 821.070/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA 821.071/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA 821.073/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA 821.074/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA 821.075/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA 821.076/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA 821.077/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA 821.078/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA 821.079/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA 821.080/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA 821.081/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA 821.082/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA 821.083/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA 821.084/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA 821.085/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA 821.086/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA 821.087/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA 821.088/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA 821.089/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA 821.090/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA 821.091/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA 821.092/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA 821.093/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA 821.094/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA 821.095/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA 821.096/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA 821.097/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA 821.098/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA 821.099/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA 821.100/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA 821.101/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA 821.102/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA 821.103/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA 821.104/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA 821.105/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA 821.106/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA 821.107/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA 821.108/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA 821.109/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA 821.110/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA 821.111/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA 821.112/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA 821.113/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA 821.114/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA 821.115/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA 821.116/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA 821.117/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA 821.118/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA 821.119/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA 821.120/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA 821.121/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA 821.122/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA 821.123/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA 821.124/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA RICARDO DE OLIVEIRA MORAES Substituto SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 4 0 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 878.033/2005-CERÂMICA SERRA AZUL LTDA- Área de 450,00 para 360,06-FILITO Fase de Requerimento de Lavra Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 870.359/1989-MINERACAO GRANDE VALE COMER- CIO E INDUSTRIA S A-OF. N°292/2011-60 dias Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 878.009/1997-CERÂMICA SERGIPE S.A.- AI N° 35/2011 878.018/2001-REFRESCOS SÃO CRISTÓVÃO LTDA- AI N° 34/2011 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licença(742) 878.106/2007-TERRAFORTE MINERAÇÃO LTDA- Registro de Licença No.:06/2008 - Vencimento em 09/11/2012 Indefere pedido de renovação do Registro de Licença(744) 878.022/2004-ESCURIAL EMPREENDIMENTOS LTDA Homologa renúncia do registro de Licença(784) 878.054/2009-KB&D SERVIÇOS DE EXTRAÇÃO LTDA Fase de Requerimento de Licenciamento Homologa desistência do requerimento de Registro de Licença(783) 878.156/2010-TOP ENGENHARIA LTDA 878.171/2010-TORRE EMPREENDIMENTOS RURAL E CONSTRUÇÃO LTDA Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 878.015/2011-CAL TREVO INDUSTRIAL LTDA 878.021/2011-EMANUEL SOUZA GARCEZ ME SECRETARIA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL RETIFICAÇÃO Na Portaria nº 74, de 21 de janeiro de 2011, publicada no DOU nº 20, de 28 de janeiro de 2011, Seção 1, pág. 98, onde se lê: CENTRO ESPÍRITA CAIRBAR SCHUTEL, leia-se: COMUNIDA- DE ESPÍRITA CAIRBAR SCHUTEL. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome . INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, NORMALIZAÇÃO E QUALIDADE INDUSTRIAL SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS PORTARIA N o- 26, DE 2 DE MAIO DE 2011 O Superintendente Regional do INMETRO - INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, NORMALIZAÇÃO E QUALI- DADE INDUSTRIAL/SURGO, no uso das atribuições que lhe conferem a legislação em vigor, resolve: Art. 1º Determinar que sejam procedidas Alterações Tarifárias e Verificação Metrológica correspondente ao exercício de 2011, nos taxímetros instalados nos veículos do Serviço de Transporte Individual de Passageiros ou Bens (TAXI) da cidade do Novo Gama/Goiás no dia 10 de maio de 2011; Art. 2 º Para a Verificação Metrológica os permissionários de táxis ou seus propostos deverão comparecer à Prefeitura Municipal do Novo Gama , no Endereço: Av Central Área Especial - 1000 Conj. 1HI, no horário de 09 h às 16 h e 30 min.- munidos de seus veículos e respectiva documentação, principalmente o Certificado de Verificação; Art. 3 º O Não cumprimento ao disposto do Art. 1º ou a não justificativa, sujeitam aos infratores as penalidades na forma da lei; Art. 4 º Revogam-se as disposições contrárias. WILIBALDO DE SOUSA JUNIOR SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS PORTARIA N o- 142, DE 29 DE ABRIL DE 2011 A SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS, no uso das suas atribuições legais, considerando o disposto no Art. 32, da Resolução nº 202, de 17 de maio de 2006 e os termos do Parecer Técnico de Acompanhamento/Fiscalização n.º 57/2011 - SPR/CGAPI/COPIN, resolve: Art. 1º AUTORIZAR o remanejamento de cotas de importação de insumos no valor total de US$ 5,450,000.00 (cinco milhões, quatrocentos e cinqüenta mil dólares norte-americanos), entre produtos aprovados, em nome da empresa BERTOLINI CONSTRUÇÃO NAVAL DA AMAZÔNIA LTDA., distribuídos conforme quadro a seguir: Origem das cotas Destino das cotas Código Suframa Produto Documento Aprobatório Valor a remanejar US$ Código Suframa Produto Documento Aprobatório Barcos para empurrar outras embarcações Resolução nº 0194/2006 4,360,000.00 Estrutura flutuante - balsa para transporte Resolução nº 0194/2006 Embarcação de alumínio para transporte de pessoas Resolução nº 0035/2009 1,090,000.00 TO TA L 5,450,000.00 Art. 2º ESTABELECER que a empresa BERTOLINI CONSTRUÇÃO NAVAL DA AMAZÔNIA LTDA. apresente no prazo de 60 (sessenta) dias, contado da concessão do remanejamento, projeto técnico-econômico de ampliação e/ou atualização, em cumprimento ao que dispõe o Art. 32, da Resolução n.º 202/2006, para o produto Estrutura flutuante - balsa para transporte - Código Suframa nº 0681. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FLÁVIA SKROBOT BARBOSA GROSSO 878.037/2011-MINERAÇÃO E COMÉRCIO SANTA MA- RIA LTDA. Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 878.153/2010-GENIVALDO CIRILO BARRETO ME 878.170/2010-CERÂMICA DOIS IRMÃOS LTDA 878.196/2010-SANTA HELENA INDUSTRIAL LTDA 878.026/2011-TELES & FILHOS LTDA RELAÇÃO N o- 4 1 / 2 0 11 LICENCIAMENTO (Código 7.72) Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) ciente(s) de que não houve a apresentação da(s) defesa(s) administrativa(s); restando-lhe(s) pagar ou parcelar o(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais- CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art.61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.552/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. Processo de Cobrança nº 978.059/2011 Notificado: Valdice de Oliveira Menezes. CNPJ nº 06.976.976/0001-80 NFLDP nº 11/2011 Valor: R$ 25.402,16. LUIZ ALBERTO MELO DE OLIVEIRA Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior .