Processo minerário

878.009/1997

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 10/10/2025 Seção 1

   Relação nº 55/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe

   • Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de lavra (449)

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2. 13/03/2017 Seção 1

   Relação nº 23/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE

   • Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (460)

     AI Nº 123/2016 e 124/2016

   • Nega provimento a defesa apresentada (476)

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3. 03/11/2016 Seção 1

   Relação nº 86/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°420/2016

   • Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias (1693)

     AI N°123/2016, 124/2016

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4. 12/06/2012 Seção 1

   DESPACHO DO CHEFE

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5. 28/07/2011 Seção 3

   EDITAL 17/2011

   • Concessão de Lavra
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6. 03/05/2011 Seção 1

   Página 58 do DOU de 03/05/2011 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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7. 03/05/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 17/06/2010 Seção 1

   PORTARIA Nº 133, DE 16 DE JUNHO DE 2010

   • Concessão de Lavra
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