EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO — página do DOU de 19/12/2011

Documento assinado digitalmente conforme MP n PREGÃO ELETRÔNICO N Processo n.º 0621/11 - Objeto: Aquisição de 06 (seis) kit's de Nitrito (NO2) Aquaquant, ou similar, para o Laboratório de Análises Minerais da CPRM - LAMIN. VENCEDORA: Empresa CNPJ Valor (R$) ANALÍTICA LTDA. 25.932.088/0001-00 5.400,00 Maiores informações no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br PREGÃO ELETRÔNICO N Processo n.º 0648/11 - Objeto: Confecção de 41.000 (quarenta e um mil) sacos plásticos, com logotipo da CPRM, destinados à conservação das amostras de diversos setores do Laboratório de Análises Minerais da CPRM - LAMIN. VENCEDORA: Empresa CNPJ Valor (R$) PLANET GRAF COMÉRCIO E IMPRESSÃO DE PAPEL LTDA. 02.176.635/0001-70 25.700,00 Maiores informações no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br MARIA SALETE SANT'ANNA DOS SANTOS Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO N Processo n.º 500.1004/11 - Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo tipo Furgão com tração traseira, porta lateral corrediça e porta traseira dupla, para atender as necessidades da Superintendência Regional de São Paulo da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais, conforme especificações e detalhamento constantes do Termo de Referência - Anexo I, deste Edital - A Empresa Transformers Serviços Automotivos Ltda. - EPP, CNPJ n.º 10.860.444/0001-50, foi a vencedora do referido certame com o valor de R$ 104.250,00 (cento e quatro mil, duzentos e cinquenta reais). LUCIMARA DE SOUZA Pregoeiro Fase de Autorização de Pesquisa O Superintendente do Departamento Nacional de Produção Mineral, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 864.368/2008; 864.015/2009; 864.193/2009; 864.309/2009 864.045/2010; 864.256/2010; 864.327/2010; 864.129/2011 864.135/2011; 864.560/2011 Fase de Requerimento de Licenciamento O Superintendente do Departamento Nacional de Produção Mineral, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1342) 864.673/2007; 864.637/2008; 864.051/2009; 864.139/2009 Fase de Licenciamento O Superintendente do Departamento Nacional de Produção Mineral, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1343) 864.186/2003 864.819/2008 Fase de Requerimento de Registro de Extração O Superintendente do Departamento Nacional de Produção Mineral, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1346) 864.295/2009 JOAQUIM TOMAZ DE SOUZA NETO EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 27/2011 - UASG 325001 Nº Processo: IN.EPE.027/2011 . Objeto: Contratação de serviços de atualização técnica do livro Power Sector Reform in Brazil . Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Serviços técnicos de natureza singular Declaração de Inexigibilidade em 16/12/2011 . IVETE TER- RA NUNES . Superintendente . Ratificação em 16/12/2011 . AMIL- CAR GONCALVES GUERREIRO . Diretor . Valor Global: R$ 16.000,00 . CNPJ CONTRATADA : 03.025.227/0001-80 I.C. NASS ER & CIA. LTDA. (SIDEC - 16/12/2011) 325001-32314-2011NE000542 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 24/2011 - UASG 325001 Nº Processo: PE.EPE.024/2011 . Objeto: Contratação de empresa de prestação de serviços técnicos especializados para a aquisição da base cartográfica para os estudos de viabilidade da UHE Bem Querer, localizado no rio Branco, estado de Roraima Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 19/12/2011 de 09h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Av. Rio Branco, Nº 01 Sala 901 e 1101 - Centro Centro - RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: a partir de 19/12/2011 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 03/01/2012 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. IVETE TERRA NUNES Superintendente (SIDEC - 16/12/2011) 325001-32314-2011NE000542 DIRETORIA EXECUTIVA EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL 1) Nº do instrumento contratual: AS-EPE-333/2011; 2) Licitação: Dispensa de Licitação nº DL.EPE.170/2011; 3) Contratante: Empresa de Pesquisa Energética - EPE; 4) Contratada: Edinamar Nogueira; 5) Objeto: Contratação dos serviços de guarda dos testemunhos das sondagens manuais e mecânicas, objeto das investigações geológicogeotécnicas realizadas no sítio da UHE Sinop; 6) Data de assinatura: 01/12/2011; 7) Valor total: R$ 4.920,00; 8) Fundamento Legal: Lei 8.666/93; 9) Signatários: pela EPE: Ivete Terra Nunes e José Carlos de Miranda Farias - Superintendente e Diretor; pela Contratada: Edinamar Nogueira. PETRÓLEO BRASILEIRO S/A PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A EDITAL N o- 2 - PSP- 1, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2011 PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO EM CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR E DE NÍVEL MÉDIO A PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A. torna pública as seguintes retificações no Edital nº 1/2011, publicado no Diário Oficial da União de 08 de dezembro de 2011, seção 3, páginas 166 a 177 que passa a ter a redação a seguir especificada, permanecendo inalterados os demais itens e subitens do referido edital Onde se lê: 1.4.1 - As provas objetivas serão realizadas nas cidades de Açailândia/MA, Belém/PA, Belo Horizonte/MG, Brasília/DF, Campinas/SP, Caracaraí/RR, Cuiabá/MT, Curitiba/PR, Fortaleza/CE, Goiânia/GO, Guarapuava/PR, Itabuna/BA, Laranjeiras/SE, Londrina/PR, Macapá/AP, Manaus/AM, Marabá/PA, Porto Alegre/RS, Porto Nacional/TO, Porto Velho/RO, Presidente Prudente/SP, Recife/PE, Rio Branco/AC, Rio de Janeiro/RJ, Salvador/BA, Santarém/PA, São Luis/MA, São Paulo/SP, Uberaba/MG e Vitória/ES. Leia-se: 1.4.1 - As provas objetivas serão realizadas nas cidades de Açailândia/MA, Belém/PA, Belo Horizonte/MG, Brasília/DF, Campinas/SP, Campo Grande/MS, Caracaraí/RR, Cuiabá/MT, Curitiba/PR, Fortaleza/CE, Goiânia/GO, Guarapuava/PR, Itabuna/BA, Laranjeiras/SE, Londrina/PR, Macapá/AP, Manaus/AM, Marabá/PA, Porto Alegre/RS, Porto Nacional/TO, Porto Velho/RO, Presidente Prudente/SP, Recife/PE, Rio Branco/AC, Rio de Janeiro/RJ, Salvador/BA, Santarém/PA, São Luis/MA, São Paulo/SP, Uberaba/MG e Vitória/ES. Inclusão do subitem 6.9.1: 6.9.1 - Para os cargos de Técnico(a) de Operação Júnior e Profissional Júnior - Formação Direito, o cadastro de reserva corresponderá ao número de aprovados após a 2ª etapa. SOLANGE MENDES ROCHA MUSA Executiva de Recursos Humanos EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO NORTE-NORDESTE UNIDADE DE NEGÓCIOS DE EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO DO RIO GRANDE DO NORTE E CEARÁ AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO N o- 161-001/2012 1- Estando em conformidade com a legislação pertinente, torna público que no dia 13/01/2012 às 09:00h (horário local) na PETROBRAS em Mossoró-RN, Av. do Contorno S/N, BR 304, Km 46 Alto Sumaré, levará a pregão para venda e arrematação pelo maior lanço, 81 lotes de veículos, localizados em Mossoró-RN, pertencentes ao patrimônio da empresa. 2- O edital encontra-se à disposição dos interessados com o Sr. Filipe Pedro de Araújo, Leiloeiro Público Oficial, portaria JU- CERN 029/11, telefax: (84) 3087-7200 ou 9948-2284, sito a rua Dr. Lauro Pinto, nº 76 Sala 301 (Cond. Maurício Caminha) - Lagoa Nova - Natal-RN ou através do site http://www.petrobras.com.br/pt/centrode-negocios . COMISSÃO PERMANENTE DE ALIENAÇÃO SECRETARIA DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo Nº 00003/2011 ao Convênio Nº 723590/2009. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA, Unidade Gestora: 320012, Gestão: 00001. Convenente FUNDACAO UNIVERSITARIA JOSE BONIFACIO, CNPJ nº 42.429.480/0001-50. Prorrogação do prazo de vigência do convênio 723590/2009. Valor Total: R$ 333.333,33, Valor de Contrapartida: R$ 33.333,33, Crédito Orçamentário: PTRES: 5876, Fonte Recurso: 0100000000, ND: 33503, Num Empenho: 2009NE900029. Vigência: 29/12/2009 a 31/03/2012. Data de Assinatura: 08/12/2011. Signatários: Concedente : CLAUDIO SCLIAR, CPF nº 271.597.367-53, Convenente : RAYMUNDO THEODORO CARVALHO DE OLI- VEIRA, CPF nº 023.630.207-82. (SICONV(PORTAL) - 16/12/2011) DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2011 - UASG 323007 Nº Processo: 48405.950974/2011. DISPENSA Nº 17/2011 Contratante: DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 11954049000108. Contratado : CONTROLLER COMERCIO E SER- VICOS DE-INFORMATICA LTDA-EPP. Objeto: Contratar empresa especializada na locação de 01 (uma) máquina copiadora digital parauso nesta Superintendência do DNPM/PA,incluindoinstalação e treinamento de pessoal,assistenciatécnica, manutenção preventiva e corretiva comreposição de peças e material de consumo comotoner, cilindro e revelador por conta da CONTRATADA. Fundamento Legal: Inciso III do Art. 7º e Inciso II do Art. 24 da Lei nº 8.666/96. Vigência: 19/12/2011 a 18/12/2012. Valor Total: R$5.760,00. Fonte: 129323002 - 2011NE800592. Data de Assinatura: 15/12/2011. (SICON - 16/12/2011) 323007-32263-2011NE800016 SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS EDITAL N o- 2 0 / 2 0 11 Fase de Disponibilidade O Superintendente do Departamento Nacional de Produção Mineral, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(310) 864.415/2007 Fase de Requerimento de Pesquisa O Superintendente do Departamento Nacional de Produção Mineral, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 864.115/2007; 864.306/2011; 864.402/2011; 864.524/2011 864.553/2011; 864.559/2011; 864.571/2011