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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

DESPACHO · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

Seção
1
Data
Edição
74
Página
41

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    864.236/2019 - V. G. CEZAR & FILHA LTDA - ALVARÁ Nº 1324/2020 - Destacado do Processo 864.161/2015 - ALVARÁ Nº 5975/2017 - Vencimento em 25/07/2020

    Ver no texto do ato

DESPACHO

Relação nº 200/2020

Fase de Requerimento de Pesquisa

O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI n° 32/2019 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227/1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa:(176)

864.121/2019 - CALTINS FORMOSO EXTRAÇÃO DE CALCARIO LTDA. - ALVARÁ Nº 1322/2020 - Destacado do Processo 864.125/2017 - ALVARÁ Nº 3096/2018 - Vencimento em 25/04/2021

864.132/2019 - ANDREA ARY CORTELASO - ALVARÁ Nº 1323/2020 - Destacado do Processo 864.344/2018 - ALVARÁ Nº 2134/2019 - Vencimento em 29/04/2022

864.236/2019 - V. G. CEZAR & FILHA LTDA - ALVARÁ Nº 1324/2020 - Destacado do Processo 864.161/2015 - ALVARÁ Nº 5975/2017 - Vencimento em 25/07/2020

CARLOS CORDEIRO RIBEIRO

Processos neste ato

Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 74, 17/04/2020, p. 41

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