Processo minerário

864.161/2015

12 publicações no Diário Oficial da União entre 17/04/2017 e 10/02/2021.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 17/04/2017 Seção 1

   Página do DOU de 17/04/2017 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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2. 25/07/2017 Seção 1

   Portaria nº 4.163, de 30 de agosto de 2016, e de acordo com o que — página do DOU de 25/07/2017

   • Guia de Utilização

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3. 16/02/2018 Seção 1

   Página do DOU de 16/02/2018 — Seção 1

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4. 11/04/2018 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO — página do DOU de 11/04/2018

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra

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5. 24/04/2018 Seção 1

   Página do DOU de 24/04/2018 — Seção 1

   • Concessão de Lavra

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6. 15/05/2019 Seção 1

   Página do DOU de 15/05/2019 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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7. 26/03/2020 Seção 1

   Página do DOU de 26/03/2020 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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8. 17/04/2020 Seção 1

   Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 17/04/2020

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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9. 13/08/2020 Seção 1

   DESPACHO Nº 2.343, DE 10 DE AGOSTO DE 2020 — página do DOU de 13/08/2020

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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10. 20/01/2021 Seção 1

    Página do DOU de 20/01/2021 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Licença

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11. 03/02/2021 Seção 1

    ALVARÁ Nº 581/2021 - Destacado do Processo 830.657/2019 - ALVARÁ Nº 4734/2019 - — página do DOU de 03/02/2021

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização

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12. 10/02/2021 Seção 1

    Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 10/02/2021

    • Alvará de Pesquisa

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