Superintendência no Rio Grande do Norte
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Rio Grande do Norte
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 26
- Página
- 68
Seu processo neste ato
-
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)
848.086/2017 — EXOTIC STONE GRANITOS LTDA
Cessionário:JONAS MEDEIROS DE LUCENA- CPF ou CNPJ 406.778.344-20- Alvará n°4216/2017
ROGER GARIBALDI MIRANDA
Ver no texto do ato
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
848.086/2017-EXOTIC STONE GRANITOS LTDA- Cessionário:JONAS MEDEIROS DE LUCENA- CPF ou CNPJ 406.778.344-20- Alvará n°4216/2017
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
848.647/2010-ITAPLANOS CONSULTORIA E PLANEJAMENTO LTDA.-OF. N°11/2018-SGTM/DNPM/RN
848.321/2012-P J DE CARVALHO POLI-OF. N°54/2018-SGTM/DNPM/RN
848.433/2012-METACOM MINERAÇÃO S A.-OF. N°51/2018-SGTM/DNPM/RN
848.433/2012-METACOM MINERAÇÃO S A.-OF. N°09/2018-SGTM/DNPM/RN
848.435/2012-P J DE CARVALHO POLI-OF. N°52/2018-SGTM/DNPM/RN
848.041/2014-AQUONSULT CONSULTORIA E PLANEJAMENTO HIDROGEOLÓGICO LTDA.-OF. N°56/2018-SGTM/DNPM/RN
848.280/2017-ORCIGRAN EMPRESA DE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°61/2018-SGTM/DNPM/RN
848.282/2017-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°58/2018-SGTM/DNPM/RN
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
848.647/2010-ITAPLANOS CONSULTORIA E PLANEJAMENTO LTDA.-OF. N°49/2018-SGTM/DNPM/RN-180 dias
848.204/2016-ORCIGRAN EMPRESA DE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°50/2018-SGTM/DNPM/RN-180 dias
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)
848.321/2012-P J DE CARVALHO POLI-OF. N°55/2018-SGTM/DNPM/RN
848.435/2012-P J DE CARVALHO POLI-OF. N°53/2018-SGTM/DNPM/RN
848.041/2014-AQUONSULT CONSULTORIA E PLANEJAMENTO HIDROGEOLÓGICO LTDA.-OF. N°57/2018-SGTM/DNPM/RN
848.280/2017-ORCIGRAN EMPRESA DE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°62/2018-SGTM/DNPM/RN
848.282/2017-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°59/2018-SGTM/DNPM/RN
Fase de Licenciamento
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
848.370/2010-ANTÔNIO ISIDÓRIO EPP- Cessionário:JOSÉ BEZERRA DE ARAÚJO NETO- CNPJ 012.746.204-06- Licenciamento n°29/2011- Vencimento do Licenciamento: 13/09/2020
ROGER GARIBALDI MIRANDA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 26, 06/02/2018, p. 68