Processo minerário

848.647/2010

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 29/01/2025 Seção 1

   Relação nº 15/2025 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Autoriza a averbação dos atos de penhora de direitos minerarios (1934)

     Exequente: Gico Advogados Associados - CPF ou CNPJ

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2. 25/09/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 75/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°127/2020/SEFAM - RN/GER-RN

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3. 30/07/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência no Rio Grande do Norte · p. 139

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4. 06/02/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Rio Grande do Norte

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°11/2018-SGTM/DNPM/RN

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência (364)

     OF. N°49/2018-SGTM/DNPM/RN-180 dias

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5. 30/06/2016 Seção 1

   Relação nº 97/2016 · SUPERINTENDÊNCIA DO DNPM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°598/2016

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6. 08/06/2016 Seção 3

   EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 13/2016

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7. 03/06/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 12/05/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 02/03/2015 Seção 3

   AVISO DE CANCELAMENTO Nº 39/2015 FASE DE DISPONIBILIDADE

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10. 11/07/2014 Seção 3

    Página 113 do DOU de 11/07/2014 — Seção 3

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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11. 11/07/2014 Seção 3

    AVISO DE CANCELAMENTO Nº 132/2014

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12. 09/07/2014 Seção 3

    EDITAL Nº 9/2014

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13. 30/05/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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14. 20/04/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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