Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional Tipo IV no Estado de Rondônia
DESPACHO · Gerência Regional Tipo IV no Estado de Rondônia
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 81
- Página
- 54
DESPACHO
Relação nº 26/2020
Fase de Autorização de Pesquisa
Homologa renúncia parcial da Autorização de Pesquisa(2162)
886.237/2012-JOSÉ DA LUZ MORAIS DA NÓBREGA -Alvará N°16.438/2015Área reduzida de 8.913,15 para 980,65
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
886.461/2014-JOSÉ PAULO PEIXOTO- Alvará n°3489/2017 - Cessionario:886083/2018-PAI & FOLHOS LTDA ME- CPF ou CNPJ 04.318.041/0001-81
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Outorga o Registro de Extração, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação(922)
886.012/2020-MUNICIPIO DE OURO PRETO DO OESTE- Registro de Extração N°01/2020 de 24/04/2020
886.014/2020-MUNICIPIO DE OURO PRETO DO OESTE- Registro de Extração N°02/2020 de 23/04/2020
JOAQUIM RIBEIRO NETO
Gerente
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 81, 29/04/2020, p. 54