Processo minerário

886.237/2012

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 20/05/2025 Seção 1

   Relação nº 161/2025 · Gerência da ANM no Estado de Rondônia

   • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa (318)

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2. 11/08/2021 Seção 1

   Relação nº 349/2021 · Superintendência de Arrecadação

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     Not.128/2021 - R$ 4.294,98

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3. 22/04/2021 Seção 1

   Relação nº 107/2021 · Coordenação de Gestão das Receitas

   • Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

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4. 02/12/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia · p. 73

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5. 29/04/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional Tipo IV no Estado de Rondônia · p. 54

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6. 07/11/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência em Rondônia · p. 42

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7. 03/08/2017 Seção 1

   DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE

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8. 02/06/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 28/04/2016 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA · p. 91

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10. 15/12/2015 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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