Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional Tipo III no Estado do Rio Grande do Sul
Despacho Relação nº 51/2020
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 82
- Página
- 80
Seu processo
-
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento
Código ANM 1669 Despacho Relação nº 51/2020
810.077/2019CONSTRUBRÁS CONSTRUTORA LTDA- DOU de 15/08/2019 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Substituto
3 processos · 3 decisões
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito despacho publicado
Código ANM 192
- 810.966/2014
PORTOSAN CONSTRUÇÕES LTDA- DOU de 10/07/2017
Fase de Licenciamento
Despacho de retificação do Registro de Licença
Código ANM 741
- 811.522/2012
MINERAÇÃO NIZOLI LTDA.- Registro de Licença N° 275/2013-ONDE SE LÊ: "...validade até 08/08/2022."; LEIA-SE: "...validade até 02/10/2021."
Fase de Requerimento de Licenciamento
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento
Código ANM 1669
- 810.077/2019
CONSTRUBRÁS CONSTRUTORA LTDA- DOU de 15/08/2019 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Substituto
Despacho
Relação nº 51/2020
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito despacho publicado(192)
810.966/2014-PORTOSAN CONSTRUÇÕES LTDA- DOU de 10/07/2017
Fase de Licenciamento
Despacho de retificação do Registro de Licença(741)
811.522/2012-MINERAÇÃO NIZOLI LTDA.- Registro de Licença N° 275/2013-ONDE SE LÊ: "...validade até 08/08/2022."; LEIA-SE: "...validade até 02/10/2021."
Fase de Requerimento de Licenciamento
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1669)
810.077/2019-CONSTRUBRÁS CONSTRUTORA LTDA- DOU de 15/08/2019
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente Substituto
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 82, 30/04/2020, p. 80