Processo minerário
810.077/2019
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Resumo
4 publicações no Diário Oficial da União, entre 15/08/2019 e 20/05/2024. Estado: Rio Grande do Sul. Órgãos: Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul e Gerência Regional Tipo III no Estado do Rio Grande do Sul.
- Seção 1
Relação nº 131/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)
Registro de Licença N° 8/2021 - Vencimento em 06/05/2029
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- Seção 1
Relação nº 6/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)
Registro de Licença N° 08/2021 - Vencimento em 10/10/2023
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- Seção 1
Despacho Relação nº 51/2020 · Gerência Regional Tipo III no Estado do Rio Grande do Sul
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Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento
CONSTRUBRÁS CONSTRUTORA LTDA- DOU de 15/08/2019 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Substituto
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- Seção 1
DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 88
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