Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional Tipo I no Estado de Minas Gerais
Despacho · Gerência Regional Tipo I no Estado de Minas Gerais
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 88
- Página
- 102
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
833.376/2004-PUJUCAN MATOSO VIANA- NOT. N°373/2019
Ver no texto do ato
Despacho
RELAÇÃO Nº 170/2020
Fase de
Torna sem efeito Notificação Administrativa(905)
830.379/2003-ADAUTO REZENDE FRANCO DE FARIA- NOT. N°367/2019
831.580/1989-ELISABETE GODINHO DA PAZ BALESTRERI- NOT. N°325/2019
833.376/2004-PUJUCAN MATOSO VIANA- NOT. N°373/2019
830.213/1993-MINERAÇÃO BARUEL LTDA.- NOT. N°217/2019
Fase de Licenciamento
Torna sem efeito Auto de Infração(1873)
830.811/1990-MINERAÇÃO BAHIA E FILHOS LTDA- AI N°873-874-875-876-877-878-879-880-881-882-883-884-885-886-887-888-889-890-891-892 e 893/2015-MG
JANIO ALVES LEITE
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 88, 11/05/2020, p. 102