Processo minerário

830.811/1990

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 26/09/2023 Seção 1

   Relação nº 338/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias (1729)

     OF. N°20936/2023/DIOUT-MG/GER-MG

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°20938/2023/DIOUT-MG/GER-MG

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2. 01/09/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 281/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias OF. N°1944/2020/DFMNM-MG/GER-MG

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias OF. N°1945/2020/DFMNM-MG/GER-MG

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3. 11/05/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo I no Estado de Minas Gerais · p. 101

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4. 11/05/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo I no Estado de Minas Gerais · p. 102

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5. 09/09/2015 Seção 1

   Relação nº 537/2015 · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°1286/2015-FISC

   • Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (761)

     AI N°873-874-875-876-877-878-879-880-881-882-883-884-885-886-887-888-889-890-891-892 e 893/2015- MG

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6. 30/03/2011 Seção 1

   RELAÇÃO Nº 163/2011

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