Ministério do Turismo / Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional / Centro Nacional de Arqueologia
PORTARIA Nº 31, DE 8 DE MAIO DE 2020
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 88
- Página
- 145–147
PORTARIA Nº 31, DE 8 DE MAIO DE 2020
A DIRETORA SUBSTITUTA DO CENTRO NACIONAL DE ARQUEOLOGIA DO DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO MATERIAL E FISCALIZAÇÃO DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso da atribuição que lhe foi conferida pela Portaria n.º 475, de 30/11/2016, e de acordo com o disposto no inciso § 2, art. 25, Anexo I, do Decreto n.º 9.238, de 15/12/2017, e com a Lei n.º 3.924, de 26/07/1961, e com a Portaria SPHAN n.º 07, de 1º/12/1988, e ainda do que consta dos processos administrativos relacionados nos anexos a esta Portaria, resolve:
I - Expedir PERMISSÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores dos projetos das pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo I desta Portaria, regidos pela Portaria Iphan nº 230/02;
II - Expedir RENOVAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores dos projetos das pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo II desta Portaria, regidos pela Portaria Iphan nº 230/02 e Portaria SPHAN 07/88;
III - Expedir RENOVAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores dos projetos das pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo III desta Portaria, regidos pela Instrução Normativa 001/2015, de 25 de março de 2015;
IV - Expedir AUTORIZAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores dos projetos e programas de pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo IV desta Portaria, regidos pela Instrução Normativa 001/2015, de 25 de março de 2015;
V - As autorizações para a execução dos projetos e programas relacionados nesta Portaria não correspondem à manifestação conclusiva do Iphan para fins de obtenção de licença ambiental.
VI - As Superintendências Estaduais são as unidades responsáveis pela aprovação dos projetos e programas de sua competência, cujas execuções estão sendo autorizadas na presente portaria, bem como pela fiscalização e monitoramento das ações oriundas dos mesmos, com base nas vistorias realizadas a partir do cronograma do projeto, inclusive no que diz respeito à destinação e à guarda do material coletado, assim como das ações de preservação e valorização dos remanescentes.
VII - Condicionar a eficácia das presentes autorizações, permissões e renovações à apresentação, por parte dos arqueólogos coordenadores, de relatórios parciais e finais, em meio físico e digital, ao término dos prazos fixados nos projetos de pesquisa anexos a esta Portaria.
VIII - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
Danieli Helenco
ANEXO I
01-Processo nº 01502.001098/2017-81
Projeto: Monitoramento Arqueológico Área 1 do Bahia Terminais S.A. na Baía de Aratu
Arqueólogo Coordenador: Joalbo Menezes de Moraes
Apoio Institucional: ACERVO Centro de Referência em Patrimônio e Pesquisa
Área de Abrangência: Município de Candeias, estado da Bahia
Prazo de Validade: 07 (sete) meses
02-Processo nº 01512.003437/2010-78
Projeto: Prospecção Intensiva, Resgate Arqueológico e Educação Patrimonial para PCH Forquilha IV
Arqueólogo Coordenador: Sergio Celio Klamt
Apoio Institucional: Museu Municipal Irmã Celina Schardong - Prefeitura Municipal de Gaurama
Área de Abrangência: Municípios de Machadinho e Maximiliano de Almeida, estado do Rio Grande do Sul
Prazo de Validade: 03 (três) meses
ANEXO II
01-Processo nº 01500.002140/2016-10
Empreendimento: Acompanhamento Arqueológico para Implantação do Polo Industrial de Macaé
Arqueóloga Coordenadora: Nanci Vieira de Oliveira
Apoio Institucional: Laboratório de Antropologia Biológica - IFCH - Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
Área de Abrangência: Município de Macaé, estado do Rio de Janeiro
Prazo de Validade: 24 (vinte e quatro) meses
02-Processo nº 01512.000346/2011-61
Projeto: Prospecções Intensivas e Educação Patrimonial da Barragem do Arroio Jaguari
Arqueóloga Coordenadora: Renata Rauber
Apoio Institucional: Núcleo de Pré História e Arqueologia - NuPHA/UPF
Área de Abrangência: Municípios de São Gabriel e Lavras, estado do Rio Grande do Sul
Prazo de Validade: 07 (sete) meses
ANEXO III
01-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Metrogreen Skyrail Concessionária da Bahia S.A.
Empreendimento: VLT - Monotrilho do Subúrbio
Processo nº 01502.001209/2019-11
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do VLT - Monotrilho do Subúrbio
Arqueóloga Coordenadora: Sílvia Alves Peixoto
Arqueólogo de Campo: Daivisson Batista Santos
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Paleontologia - LAP - Universidade do Estado da Bahia (UNEB)
Área de Abrangência: Municípios de Salvador e Simões Filho, estado da Bahia
Prazo de Validade: 03 (três) meses
02-Enquadramento IN: Nível II
Empreendedor: Centrais Elétricas de Rondônia S/A
Empreendimento: Linha de Distribuição em 34,5 kV
Processo nº 01410.000193/2019-58
Projeto: Acompanhamento Arqueológico na Área de Implantação da LD 34,5 kV Nova Mamoré-Nova Dimensão
Arqueólogo Coordenador: Valdir Luiz Schwengber
Arqueólogo de Campo: Pedro Pedraza Venere
Área de Abrangência: Município de Nova Mamoré, estado de Rondônia
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
03-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Usina Rio Vermelho de Energia Ltda
Empreendimento: Linha de Transmissão Rio Vermelho
Processo nº 01510.900086/2017-31
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área de Implantação da Linha de Transmissão Rio Vermelho
Arqueólogo Coordenador: Juliano Bitencourt Campos
Arqueólogo de Campo: Rodrigo Germano Fonseca
Apoio Institucional: Museu Etno-Arqueológico de Itajaí - Fundação Genésio Miranda Lins - Prefeitura Municipal de Itajaí
Área de Abrangência: Municípios de São Bento do Sul e Corupá, estado de Santa Catarina
Prazo de Validade: 03 (três) meses
04-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Madcal Empreendimentos Imobiliários Ltda
Empreendimento: Loteamento Belo Monte
Processo nº 01496.000049/2018-38
Projeto: Gestão do Patrimônio Arqueológico na área do Loteamento Belo Monte
Arqueóloga Coordenadora: Heloísa Bitu Ferraz
Arqueólogos de Campo: Everaldo Gomes Dourado e Agnelo Fernandes Queirós
Apoio Institucional: Fundação Casa Grande - Memorial do Homem Kariri
Área de Abrangência: Município de Brejo Santo, estado do Ceará
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
05-Enquadramento IN: Nível II
Empreendedor: Amaturá Empreendimentos Imobiliários Ltda
Empreendimento: Conquista Flores
Processo nº 01490.000185/2019-69
Projeto: Acompanhamento Arqueológico no Empreendimento do Conquista Flores
Arqueólogo Coordenador: João Queiroz Rebouças
Arqueólogo de Campo: Washington Figueiredo Botelho Neto
Área de Abrangência: Município de Manaus, estado do Amazonas
Prazo de Validade: 05 (cinco) meses
06-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Construnível Energias Renováveis Ltda ME
Empreendimento: CGH Tigre Azul
Processo nº 01508.000610/2018-01
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área da CGH Tigre Azul
Arqueóloga Coordenadora: Izabella Alvarenga Nunes
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-História (LAEE) - Universidade Estadual de Maringá (UEM)
Área de Abrangência: Municípios de Goioxim e Guarapuava, estado do Paraná
Prazo de Validade: 03 (três) meses
07-Enquadramento IN: Nível II
Empreendedor: Cadorin Imobiliários Ltda
Empreendimento: Loteamento Portal do Farol
Processo nº 01510.000306/2018-14
Projeto: Acompanhamento Arqueológico na Área de Implantação do Loteamento Portal do Farol
Arqueólogo Coordenador: Osvaldo Paulino da Silva
Arqueólogo de Campo: Fernando Silva de Almeida
Área de Abrangência: Município de Laguna, estado de Santa Catarina
Prazo de Validade: 03 (três) meses
ANEXO IV
01-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Belov Obras Portuárias Ltda
Empreendimento: Requalificação do Atracadouro do Solar Unhão
Processo nº 01450.001210/2020-31
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico Subaquático do Empreendimento de Requalificação do Atracadouro do Solar Unhãon
Arqueólogo Coordenador: Luis Felipe Freire Dantas Santos
Apoio Institucional: Museu de Arqueologia de Xingó - MAX - Universidade Federal de Sergipe (UFS)
Área de Abrangência: Município de Salvador, estado da Bahia
Prazo de Validade: 03 (três) meses
02-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Lan Comércio e Transporte Ltda EPP
Empreendimento: Jazida Lan Transportes
Processo nº 01504.000029/2020-35
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de Implantação da Jazida Lan Transportes
Arqueóloga Coordenadora: Jane Viana Almeida de Carvalho
Arqueóloga de Campo: Silvia Santos Seixas
Apoio Institucional: Museu de Arqueologia de Xingó - MAX - Universidade Federal de Sergipe (UFS)
Área de Abrangência: Município de Santo Amaro das Brotas, estado de Sergipe
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
03-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Alfa Jardinópolis Empreendimentos Imobiliários Ltda
Empreendimento: Loteamento Jardim Jequitibá
Processo nº 01506.901312/2017-61
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Loteamento Jardim Jequitibá
Arqueóloga Coordenadora: Lilia Benevides Guedes Lins
Arqueóloga de Campo: Rosivânia de Castro Aquino
Apoio Institucional: Museu Municipal Elisabeth Aytai - Prefeitura Municipal de Monte Mor
Área de Abrangência: Município de Patrocínio Paulista, no estado de São Paulo
Prazo da Validade: 04 (quatro) meses
04-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: São Francisco Salto Empreendimentos Imobiliário SPE Ltda
Empreendimento: Residencial São Francisco
Processo nº 01506.000396/2020-19
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de Implantação do Loteamento Residencial São Francisco
Arqueóloga Coordenadora: Lilia Benevides Guedes Lins
Arqueóloga de Campo: Rosivânia de Castro Aquino
Apoio Institucional: Museu Municipal Elizabeth Aytai - Prefeitura Municipal de Monte Mor
Área de Abrangência: Município de Salto, estado de São Paulo
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
05-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Faro Ponta da Pedra Locação e Soluções em Energia Solar Limitada
Empreendimento: Miniusina Faro Ponta da Pedra V
Processo nº 01498.000368/2020-48
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico - Miniusinas Solar Fotovoltaica UFV Faro Ponta da Pedra V
Arqueóloga Coordenadora: Rafaela Fonseca de Oliveira
Arqueólogo de Campo: Paulo César Bezerra Neri
Apoio Institucional: Museu de Arqueologia e Ciências Naturais Universidade Católica de Pernambuco - UNICAP
Área de Abrangência: Município de Belém do São Francisco, estado de Pernambuco
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
06-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Interligação Elétrica Ivaí S.A
Empreendimento: LT 525kV Sarandi-Londrina
Processo nº 01508.900171/2017-49
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico nas áreas Embargadas da Linha de Transmissão 525kV Sarandi-Londrina
Arqueólogo Coordenador: Fábio Origuela de Lira
Arqueólogo de Campo: Pedro Antônio Carvalho Teixeira
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-História (LAEE) - Universidade Estadual de Maringá (UEM)
Área de Abrangência: Municípios de Apucarana, Arapongas, Londrina, Mandaguari, Marialva e Sarandi, estado do Paraná
Prazo de Validade: 03 (três) meses
07-Enquadramento IN: Nível IV
Empreendedor: EKTT 5 Serviços de Transmissão de Energia Elétrica SPE S.A
Empreendimento: Linha de Transmissão 230 kV Livramento 3 - Santa Maria 3 (C2)
Processo nº 01512.000134/2019-31
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico para a Linha de Transmissão 230 kV Livramento 3 - Santa Maria 3 (C2)
Arqueólogo Coordenador: Luis Vinicius Sanches Alvarenga
Arqueóloga de Campo: Bruna Laura Alves Carvalho
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia do Museu de Ciências e Tecnologia (LA-MCT) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC/RS)
Área de Abrangência: Municípios de Santana do Livramento, Rosário do Sul, São Gabriel, Cacequi, Dilermando de Aguiar e Santa Maria, estado do Rio Grande do Sul
Prazo de Validade: 05 (cinco) meses
08-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: CIA de Ferro Ligas da Bahia - Ferbasa
Empreendimento: Grupamento Mineiro ANM nº 971.017/1986
Processo nº 01502.001485/2018-06
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico para Grupamento Mineiro ANM nº 971.017/1986
Arqueóloga Coordenadora: Joyce Avelino Carneiro Santana
Arqueóloga de Campo: Cristiana de Cerqueira Silva Santana
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Paleontologia - LAP - Universidade do Estado da Bahia (UNEB)
Área de Abrangência: Municípios de Andorinha, Uauá, Monte Santo, Cansanção e Queimadas, estado da Bahia
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
09-Enquadramento IN: Nível II
Empreendedor: MRV Engenharia e Participações S.A
Empreendimento: Condomínio Colina Imperial
Processo nº 01502.001852/2017-82
Projeto: Acompanhamento Arqueológico na Área de Abrangência do Empreendimento Colina Imperial
Arqueóloga Coordenadora: Márcia Cristina Labanca Ribeiro
Arqueólogo de Campo: Giusepe Augusto Araújo
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Etnologia - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB)
Área de Abrangência: Município de Salvador, estado da Bahia
Prazo de Validade: 24 (vinte e quatro) meses
10-Enquadramento IN: Nível II
Empreendedor: Harry Miguel Hoffmann
Empreendimento: Loteamento Santo Afonso
Processo nº 01508.000694/2019-55
Projeto: Acompanhamento Arqueológico das Obras do Loteamento Santo Afonso
Arqueólogo Coordenador: Jardel Stenio de Araújo Barbosa
Arqueólogo de Campo: Cassiano Bervig
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-História (LAEE) - Universidade Estadual de Maringá (UEM)
Área de Abrangência: Município de Barracão, estado do Paraná
Prazo de Validade: 05 (cinco) meses
11-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Termoclave Ambiental Ltda EPP
Empreendimento: Aterro Sanitário Termoclave Ambiental
Processo nº 01504.000541/2019-48
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área do Aterro Sanitário Termoclave Ambiental
Arqueóloga Coordenadora: Jéssica de Andrade Dias
Arqueóloga de Campo: Jacyanne Nayara Mendes Carvalho
Apoio Institucional: Museu de Arqueologia de Xingó - MAX - Universidade Federal de Sergipe (UFS)
Área de Abrangência: Município Itabaiana, estado de Sergipe
Prazo de Validade: 03 (três) meses
12-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Lira Barra Mineração Ltda
Empreendimento: Lira Barra Mineração Ltda
Processo nº 01514.002099/2019-75
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área do Empreendimento Lira Barra Mineração Ltda
Arqueólogo Coordenador: Wagner Gomes Bornal
Arqueólogo de Campo: Taiguara Francisco Alexo da Rocha Silva
Apoio Institucional: Centro de Arqueologia Annette Laming Emperaire - CAALE - Prefeitura de Lagoa Santa
Área de Abrangência: Município de Santa Bárbara do Monte Verde, estado de Minas Gerais
Prazo de Validade: 03 (três) meses
13-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Faro Energy Desenvolvimento e Locação de Projetos Ltda
Empreendimento: Miniusinas Solares Fotovoltaicas UFV's Faro Morro Branco I, II e III
Processo nº 01496.000091/2020-73
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico das Miniusinas Solares Fotovoltaicas UFV's Faro Morro Branco I, II e III
Arqueóloga Coordenadora: Rafaela Fonseca de Oliveira
Arqueóloga de Campo: Janaína Ferreira Martins
Apoio Institucional: Fundação Casa Grande Memorial do Homem Kariri
Área de Abrangência: Município de Icó, estado do Ceará
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
14-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Viel & Cia Ltda
Empreendimento: Sítio Santa Marta II
Processo nº 01506.003975/2019-80
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Empreendimento Sítio Santa Marta II
Arqueólogo Coordenador: Sergio Bruno dos Reis Almeida
Apoio Institucional: Fundação Museu de História, Pesquisa e Arqueologia do Mar - FUNDAMAR
Área de Abrangência: Município de Tambaú, estado de São Paulo
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
15-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Laguardia Empreendimentos Imobiliários
Empreendimento: Loteamento Bela Vista II
Processo nº 01508.000837/2019-29
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Loteamento Bela Vista II
Arqueólogo Coordenador: Jardel Stenio de Araújo Barbosa
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-História (LAEE) - Universidade Estadual de Maringá (UEM)
Área de Abrangência: Município de Ibaiti, estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
16-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: P2 Empreendimentos Imobiliários Ltda
Empreendimento: Loteamento Lupatini
Processo nº 01508.000274/2020-11
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Loteamento Lupatini
Arqueólogo Coordenador: Fernando Silva Myashita
Área de Abrangência: Município de Cascavel, estado do Paraná
Prazo de Validade: 03 (três) meses
17-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: COF Vila Madalena Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda
Empreendimento: COF Vila Madalena
Processo nº 01508.000848/2019-17
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do COF Vila Madalena
Arqueólogo Coordenador: Diogo Gomes
Arqueóloga de Campo: Crisvanete de Castro Aquino
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-História (LAEE) - Universidade Estadual de Maringá (UEM)
Área de Abrangência: Município de Arapoti, estado do Paraná
Prazo de Validade: 03 (três) meses
18-Enquadramento IN: Nível IV
Empreendedor: Energisa Tocantins Transmissora de Energia S.A
Empreendimento: LTs Dianópolis II - Gurupi C1 / Dianópolis II - Palmas C1 e Subestações; SE Palmas 230 kV, SE Dianópolis II - SE Gurupi 230/138 kV
Processo nº 01422.000238/2019-55
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico nas LTs Dianópolis II - Gurupi C1 / Dianópolis II - Palmas C1 e Subestações; SE Palmas 230 kV, SE Dianópolis II - SE Gurupi 230/138 kV
Arqueólogo Coordenador: Sérgio Bruno dos Reis Almeida
Arqueólogo de Campo: Robson Thauan de Jesus Silva
Área de Abrangência: Municípios de Dianópolis, Porto Alegre do Tocantins, Almas, Pindorama do Tocantins, Silvanópolis, Monte do Carmo, Palmas, Conceição do Tocantins, Almas, Natividade, São Valério, Peixe e Gurupi, estado do Tocantins
Prazo de Validade: 08 (oito) meses
19-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Cervejarias Kaiser Brasil S/A
Empreendimento: Cervejaria Heineken - Unidade de Ponta Grossa
Processo nº 01508.000127/2020-32
Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área do Ampliação da Cervejaria Heineken - Unidade de Ponta Grossa
Arqueóloga Coordenadora: Lilia Benevides Guedes Lins
Arqueólogos de Campo: Eder Dutra Marques e José Eduardo Abrahão
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-História (LAEE) - Universidade Estadual de Maringá (UEM)
Área de Abrangência: Município de Ponta Grossa, estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
20-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Cris Participações e Administração de Bens Ltda
Empreendimento: CGH Froe Heimat
Processo nº 01510.001178/2018-18
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do empreendimento CGH Froe Heimait
Arqueólogo Coordenador: Éberson Martins do Couto
Apoio Institucional: Núcleo de Estudos Etnológicos e Arqueológicos do Centro de Memória do Oeste de Santa Catarina (NEEA/CEOM) - Universidade Comunitária Regional de Chapecó (Unochapecó)
Área de Abrangência: Município de Rio das Antas, estado de Santa Catarina
Prazo de Validade: 02 (dois) meses
21-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Fredi & Freddi Ltda ME
Empreendimento: Implantação de Mineração de Jazida e Infraestrutura
Processo nº 01506.005742/2018-31
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico - Fredi & Freddi Ltda ME
Arqueóloga Coordenadora: Cleide Franchi
Arqueóloga de Campo: Cleide Franchi
Apoio Institucional: Universidade Estadual Paulista - Unidade de Rosana - Universidade Estadual Paulista (UNESP)
Área de Abrangência: Município de Presidente Epitácio, estado de São Paulo
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
22-Enquadramento IN: Nível II
Empreendedor: Pelavida Empreendimentos Ltda
Empreendimento: Loteamento Residencial Villagio Pelavida
Processo nº 01506.002373/2019-13
Projeto: Acompanhamento Arqueológico do Loteamento Residencial Villagio Pelavida
Arqueóloga Coordenadora: Lilia Benevides Guedes Lins
Arqueóloga de Campo: Rafaela Torres Simões Faustino
Área de Abrangência: Município de Elias Fausto, estado de São Paulo
Prazo de Validade: 03 (três) meses
23-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Residencial Vale Verde Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda
Empreendimento: Condomínio Horizontal Residencial Kota Bulan
Processo nº 01506.900480/2017-39
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico no Empreendimento Condomínio Horizontal Residencial Kota Bulan
Arqueólogo Coordenador: Ronaldo José Ferreira Alves Santos
Coordenador de Campo: Ronaldo José Ferreira Alves Santos
Apoio Institucional: Museu Municipal José Raphael Toscano - Prefeitura de Jahu
Área de Abrangência: Município de Votuporanga, estado de São Paulo
Prazo de Validade: 03 (três) meses
24-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Agnus Empreendimentos Imobiliários Ltda
Empreendimento: Loteamento Jardim Paraíso Tropical
Processo nº 01508.000086/2020-84
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área do Loteamento Jardim Paraíso Tropical
Arqueólogos Coordenadores: Felipe Roger Alves Glória e Luiz Coimbra Nunes
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-História (LAEE) - Universidade Estadual de Maringá (UEM)
Área de Abrangência: Município de Cianorte, estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
25-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: RCM Empreendimentos Imobiliários Ltda
Empreendimento: Loteamento Residencial Viena
Processo nº 01508.000157/2020-49
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área do Loteamento Residencial Viena
Arqueólogo Coordenador: Jardel Stenio de Araújo Barbosa
Arqueóloga de Campo: Amanda Lopes da Silva
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-História (LAEE) - Universidade Estadual de Maringá (UEM)
Área de Abrangência: Município de Itaipulândia, estado do Paraná.
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
26-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Enel Green Power Brasil Participações Ltda
Empreendimento: Parque Solar Santa Esperança
Processo nº 01514.001721/2019-28
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de Influência do Parque Solar Santa Esperança
Arqueólogo Coordenador: Everson Paulo Fogolari
Arqueóloga de Campo: Márcia Rodrigues Santos
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Estudo da Paisagem - Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM)
Área de Abrangência: Município de Várzea da Palma, estado de Minas Gerais
Prazo de Validade: 05 (cinco) meses
27-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Vereda Engenharia Eireli - ME
Empreendimento: Residencial Alto Palmeira
Processo nº 01508.000181/2020-88
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Residencial Alto Palmeira
Arqueóloga Coordenadora: Crisvanete de Castro Aquino
Arqueólogo de Campo: Francisco Barroso Rotondaro Romani
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-História (LAEE) - Universidade Estadual de Maringá (UEM)
Área de Abrangência: Município de Palmeira, estado do Paraná
Prazo de Validade: 02 (dois) meses
28-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Grantec Técnica de Construção Ltda
Empreendimento: PCH Barbosa Ferraz
Processo nº 01508.001413/2016-39
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área da PCH Barbosa Ferraz
Arqueólogo Coordenador: Valdir Luiz Schwengber
Arqueólogo de Campo: Cristiano Meirelles
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-História (LAEE) - Universidade Estadual de Maringá (UEM)
Área de Abrangência: Municípios de Barbosa Ferraz, São João do Ivaí e Godoy Moreira, estado do Paraná
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
29-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Concessionária Nascentes das Gerais
Empreendimento: Obras de Multivias, intersecção e melhorias no entroncamento da Rodovia MG-050 com a Rodovia BR-491 (ITV 173 e 174)
Processo nº 01514.003458/2016-69
Projeto: Avaliação de Impacto ao patrimônio arqueológico das Obras de Multivias, intersecção e melhorias no entroncamento da Rodovia MG-050 com a Rodovia BR-491 (ITV 173 e 174)
Arqueólogo Coordenador: Wagner Magalhães
Arqueóloga de Campo: Elaine de Alencastro Chaves
Apoio Institucional: Museu de Ciências Naturais - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC/MG)
Área de Abrangência: Município de São Sebastião do Paraíso, estado de Minas Gerais
Prazo de Validade: 02 (dois) meses
30-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Construir Loteadora Ltda
Empreendimento: Residencial Santa Maria
Processo nº 01506.000361/2020-80
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área do Residencial Santa Maria
Arqueóloga Coordenadora: Lilia Benevides Guedes Lins
Arqueóloga de Campo: Rosivânia de Castro Aquino
Apoio Institucional: Museu Municipal Elizabeth Aytai - Prefeitura Municipal de Monte Mor
Área de Abrangência: Município de Garça, estado de São Paulo
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
31-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Transmissora de Energia Sul Brasil - TESB
Empreendimento: Linha de Transmissão 230 kV Campo Bom - Taquara
Processo nº 01512.000529/2012-68
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Linha de Transmissão 230 kV Campo Bom - Taquara
Arqueóloga Coordenadora: Mariana Araújo Neumann
Arqueóloga de Campo: Mariana Araújo Neumann
Apoio Institucional: Núcleo de Pré História e Arqueologia - NuPHA - Universidade de Passo Fundo (UPF)
Área de Abrangência: Municípios de Campo Bom, Sapiranga, Parobé e Taquara, estado do Rio Grande do Sul
Prazo de Validade: 05 (cinco) meses
32-Enquadramento IN: Nível IV
Empreendedor: CELG Distribuição S.A - CELG D
Empreendimento: LDAT 138 KV Corumbá - Pirenópolis
Processo nº 01516.001010/2018-52
Projeto: Gestão do Patrimônio Arqueológico na Área da Linha de Distribuição de Alta Tensão 138 kV - Corumbá - Pirenópolis
Arqueólogos Coordenadores: Paulo Eduardo Zanettini e Luciana Bozzo Alves
Arqueóloga de Campo: Letícia Ribeiro Ferreira da Silva
Apoio Institucional: Museu Histórico de Jataí "Francisco Honório de Campos" - Prefeitura de Jataí
Área de Abrangência: Municípios de Pirenópolis e Corumbá de Goiás, estado de Goiás
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
33-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Aggreko Energia Locação de Geradores Ltda
Empreendimento: Usina Termoelétrica (UTE) de Santo Antônio do Iça
Processo nº 01490.000163/2018-18
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico da Usina Termoelétrica (UTE) de Santo Antônio do Iça
Arqueóloga Coordenadora: Ivone Maria Amorim Bezerra
Arqueóloga de Campo: Francisca das Chagas de Oliveira Bentes
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia Alfredo Mendonça de Souza - Secretaria de Estado de Cultura (SEC) - Governo do Estado do Amazonas
Área de Abrangência: Santo Antônio do Iça, estado do Amazonas
Prazo de Validade: 05 (cinco) meses
34-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: EKTT 2 Serviços de Transmissão de Energia Elétrica SPE S.A
Empreendimento: Linha de Transmissão 500 kV Santa Luzia II - Campina Grande III
Processo nº 01408.000317/2018-63
Projeto: Prospecção Complementar na Área do Empreendimento Linha de Transmissão 500 kV Santa Luzia II - Campina Grande III
Arqueóloga Coordenadora: Rafaela Fonseca de Oliveira
Arqueólogo de Campo: Paulo César Bezerra Neri Júnior
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Paleontologia da Universidade Estadual da Paraíba - LABAP
Área de Abrangência: Municípios de Santa Luzia, São Mamede, Junco do Seridó, Salgadinho, Assunção, Taperoá, Santo André, Juazeirinho, Soledade, Gurjão, Boa Vista e Campina Grande, estado da Paraíba
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
35-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: JPM Loteadora Ltda
Empreendimento: Condomínio Riviera do Garças
Processo nº 01425.000330/2019-95
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Condomínio Riviera do Garças
Arqueólogo Coordenador: Wilderval Sebastião de Lima
Apoio Institucional: Instituto Homem Brasileiro
Área de Abrangência: Município de Barra do Garças, estado do Mato Grosso
Prazo de Validade: 07 (sete) meses
36-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: PRM Cascavel Incorporadora Imobiliária SPE Ltda
Empreendimento: Loteamento Residencial Ibiza
Processo nº 01508.000253/2020-97
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área do Loteamento Residencial Ibiza (Fase I e II)
Arqueólogo Coordenador: Fernando Silva Myashita
Arqueólogo de Campo: Fernando Silva Myashita
Área de Abrangência: Município de Cascavel, estado do Paraná
Prazo de Validade: 03 (três) meses
37-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Granada Extração e Britamento Ltda
Empreendimento: Extração Mineral (Basalto)
Processo nº 01419.000131/2018-85
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de Extração Mineral (Basalto)
Arqueólogo Coordenador: Pedro Henrique Santos Gaspar Melo
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia o Homem Potiguar - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN)
Área de Abrangência: Município de Boa Vista, estado de Roraima
Prazo de Validade: 02 (dois) meses
38-Enquadramento IN: Nível IV
Empreendedor: Ventos de São Rafael Energias Renováveis S.A
Empreendimento: Complexo Eólico Currais Novos
Processo nº 01450.004814/2019-04
Projeto: Avaliação de Potencial de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Complexo Eólico Currais Novos
Arqueólogo Coordenador: Wesley Charles de Oliveira
Arqueólogo de Campo: Kaic Bueno Batista
Apoio Institucional: Museu Câmara Cascudo - Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN)
Área de Abrangência: Municípios de Currais Novos, São Tomé e Campo Redondo, estado do Rio Grande do Norte e Município de Picuí, estado da Paraíba
Prazo de Validade: 03 (três) meses
39-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Mineração Sangali Ltda
Empreendimento: Mina Sangali
Processo nº 01409.000232/2019-56
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Empreendimento Mina Sangali
Arqueólogo Coordenador: Daniel Gonçalves Araújo
Arqueólogo de Campo: Otávio Augusto Pereira Freitas
Apoio Institucional: Museu Histórico da Serra - Prefeitura Municipal da Serra
Área de Abrangência: Município de Rio Bananal, estado do Espírito Santo
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
40-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: AECOGEO Soluções Ambientais Ltda - EPP
Empreendimento: CGH Tomé
Processo nº 01512.000096/2018-36
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área de Implantação da CGH Tomé
Arqueólogo Coordenador: Lucas Antônio Franceschi
Arqueólogo de Campo: Cassiano Bervig
Apoio Institucional: Núcleo de Pré História e Arqueologia - NuPHA - Universidade de Passo Fundo (UPF)
Área de Abrangência: Município de São Francisco de Paula, estado do Rio Grande do Sul
Prazo de Validade: 03 (três) meses
41-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Terraplanagem e Transportes Augusto Ltda
Empreendimento: Ampliação da Lavra de Saibro da Terraplanagem e Transportes Augusto Ltda
Processo nº 01510.003188/2015-45
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de Ampliação da Lavra de Saibro da Terraplanagem e Transportes Augusto Ltda
Arqueólogo Coordenador: Silvano Silveira da Costa
Apoio Institucional: Núcleo de Estudos Etnológicos e Arqueológicos do Centro de Memória do Oeste de Santa Catarina - Universidade Comunitária Regional de Chapecó (Unochapecó)
Área de Abrangência: Município de Brusque, estado de Santa Catarina
Prazo de Validade: 01 (um) mês
42-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Ventos de São Vitor Energias Renováveis S.A
Empreendimento: Complexo Eólico Itaguaçu Norte
Processo nº 01502.001926/2019-42
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico para as Áreas do Complexo Eólico Itaguaçu Norte
Arqueólogo Coordenador: Mozart Martins de Araújo Junior
Arqueólogo de Campo: Matheus Martins de Araújo
Área de Abrangência: Municípios de Xique Xique, Gentio do Ouro e Itaguaçu da Bahia, estado da Bahia
Prazo de Validade: 03 (três) meses
43-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Amaral Machado Participações e Empreendimentos Ltda
Empreendimento: Sítio Coelho
Processo nº 01506.003406/2018-53
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico para o Sítio Coelho
Arqueólogo Coordenador: Wagner Gomes Bornal
Arqueólogo de Campo: Wagner Gomes Bornal
Apoio Institucional: Museu Municipal José Raphael Toscano - Prefeitura de Jahu
Área de Abrangência: Município de Saltinho, estado de São Paulo
Prazo de Validade: 03 (três) meses
44-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Delta Administração e Participação Ltda
Empreendimento: Loteamento da Fazenda do Óleo
Processo nº 01514.000292/2019-71
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área do Loteamento da Fazenda do Óleo
Arqueólogo Coordenador: Adriano Batista de Carvalho
Apoio Institucional: Museu Arqueológico do Carste do Alto São Francisco - MAC - Prefeitura Municipal de Pains
Área de Abrangência: Município de Uberlândia, estado de Minas Gerais
Prazo de Validade: 05 (cinco) meses
45-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Vascocivitas Empreendimentos Imobiliários Ltda
Empreendimento: Loteamento Piratini
Processo nº 01512.000891/2019-13
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de Implantação do Loteamento Piratini
Arqueóloga Coordenadora: Estefânia Jaékel da Rosa
Arqueólogo de Campo: Átila Perillo Filho
Apoio Institucional: Núcleo de Pré História e Arqueologia -NuPHA - Universidade de Passo Fundo (UPF)
Área de Abrangência: Município de Alvorada, estado do Rio Grande do Sul
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
Processos neste ato
Como citar: PORTARIA Nº 31 — DE 8 DE MAIO DE 2020, Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 88, 11/05/2020, pp. 145–147