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Ministério do Turismo / Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional / Centro Nacional de Arqueologia

PORTARIA Nº 31, DE 8 DE MAIO DE 2020

Seção
1
Data
Edição
88
Página
145–147

PORTARIA Nº 31, DE 8 DE MAIO DE 2020

A DIRETORA SUBSTITUTA DO CENTRO NACIONAL DE ARQUEOLOGIA DO DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO MATERIAL E FISCALIZAÇÃO DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso da atribuição que lhe foi conferida pela Portaria n.º 475, de 30/11/2016, e de acordo com o disposto no inciso § 2, art. 25, Anexo I, do Decreto n.º 9.238, de 15/12/2017, e com a Lei n.º 3.924, de 26/07/1961, e com a Portaria SPHAN n.º 07, de 1º/12/1988, e ainda do que consta dos processos administrativos relacionados nos anexos a esta Portaria, resolve:

I - Expedir PERMISSÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores dos projetos das pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo I desta Portaria, regidos pela Portaria Iphan nº 230/02;

II - Expedir RENOVAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores dos projetos das pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo II desta Portaria, regidos pela Portaria Iphan nº 230/02 e Portaria SPHAN 07/88;

III - Expedir RENOVAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores dos projetos das pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo III desta Portaria, regidos pela Instrução Normativa 001/2015, de 25 de março de 2015;

IV - Expedir AUTORIZAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores dos projetos e programas de pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo IV desta Portaria, regidos pela Instrução Normativa 001/2015, de 25 de março de 2015;

V - As autorizações para a execução dos projetos e programas relacionados nesta Portaria não correspondem à manifestação conclusiva do Iphan para fins de obtenção de licença ambiental.

VI - As Superintendências Estaduais são as unidades responsáveis pela aprovação dos projetos e programas de sua competência, cujas execuções estão sendo autorizadas na presente portaria, bem como pela fiscalização e monitoramento das ações oriundas dos mesmos, com base nas vistorias realizadas a partir do cronograma do projeto, inclusive no que diz respeito à destinação e à guarda do material coletado, assim como das ações de preservação e valorização dos remanescentes.

VII - Condicionar a eficácia das presentes autorizações, permissões e renovações à apresentação, por parte dos arqueólogos coordenadores, de relatórios parciais e finais, em meio físico e digital, ao término dos prazos fixados nos projetos de pesquisa anexos a esta Portaria.

VIII - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação

Danieli Helenco

ANEXO I

01-Processo nº 01502.001098/2017-81

Projeto: Monitoramento Arqueológico Área 1 do Bahia Terminais S.A. na Baía de Aratu

Arqueólogo Coordenador: Joalbo Menezes de Moraes

Apoio Institucional: ACERVO Centro de Referência em Patrimônio e Pesquisa

Área de Abrangência: Município de Candeias, estado da Bahia

Prazo de Validade: 07 (sete) meses

02-Processo nº 01512.003437/2010-78

Projeto: Prospecção Intensiva, Resgate Arqueológico e Educação Patrimonial para PCH Forquilha IV

Arqueólogo Coordenador: Sergio Celio Klamt

Apoio Institucional: Museu Municipal Irmã Celina Schardong - Prefeitura Municipal de Gaurama

Área de Abrangência: Municípios de Machadinho e Maximiliano de Almeida, estado do Rio Grande do Sul

Prazo de Validade: 03 (três) meses

ANEXO II

01-Processo nº 01500.002140/2016-10

Empreendimento: Acompanhamento Arqueológico para Implantação do Polo Industrial de Macaé

Arqueóloga Coordenadora: Nanci Vieira de Oliveira

Apoio Institucional: Laboratório de Antropologia Biológica - IFCH - Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)

Área de Abrangência: Município de Macaé, estado do Rio de Janeiro

Prazo de Validade: 24 (vinte e quatro) meses

02-Processo nº 01512.000346/2011-61

Projeto: Prospecções Intensivas e Educação Patrimonial da Barragem do Arroio Jaguari

Arqueóloga Coordenadora: Renata Rauber

Apoio Institucional: Núcleo de Pré História e Arqueologia - NuPHA/UPF

Área de Abrangência: Municípios de São Gabriel e Lavras, estado do Rio Grande do Sul

Prazo de Validade: 07 (sete) meses

ANEXO III

01-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Metrogreen Skyrail Concessionária da Bahia S.A.

Empreendimento: VLT - Monotrilho do Subúrbio

Processo nº 01502.001209/2019-11

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do VLT - Monotrilho do Subúrbio

Arqueóloga Coordenadora: Sílvia Alves Peixoto

Arqueólogo de Campo: Daivisson Batista Santos

Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Paleontologia - LAP - Universidade do Estado da Bahia (UNEB)

Área de Abrangência: Municípios de Salvador e Simões Filho, estado da Bahia

Prazo de Validade: 03 (três) meses

02-Enquadramento IN: Nível II

Empreendedor: Centrais Elétricas de Rondônia S/A

Empreendimento: Linha de Distribuição em 34,5 kV

Processo nº 01410.000193/2019-58

Projeto: Acompanhamento Arqueológico na Área de Implantação da LD 34,5 kV Nova Mamoré-Nova Dimensão

Arqueólogo Coordenador: Valdir Luiz Schwengber

Arqueólogo de Campo: Pedro Pedraza Venere

Área de Abrangência: Município de Nova Mamoré, estado de Rondônia

Prazo de Validade: 04 (quatro) meses

03-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Usina Rio Vermelho de Energia Ltda

Empreendimento: Linha de Transmissão Rio Vermelho

Processo nº 01510.900086/2017-31

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área de Implantação da Linha de Transmissão Rio Vermelho

Arqueólogo Coordenador: Juliano Bitencourt Campos

Arqueólogo de Campo: Rodrigo Germano Fonseca

Apoio Institucional: Museu Etno-Arqueológico de Itajaí - Fundação Genésio Miranda Lins - Prefeitura Municipal de Itajaí

Área de Abrangência: Municípios de São Bento do Sul e Corupá, estado de Santa Catarina

Prazo de Validade: 03 (três) meses

04-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Madcal Empreendimentos Imobiliários Ltda

Empreendimento: Loteamento Belo Monte

Processo nº 01496.000049/2018-38

Projeto: Gestão do Patrimônio Arqueológico na área do Loteamento Belo Monte

Arqueóloga Coordenadora: Heloísa Bitu Ferraz

Arqueólogos de Campo: Everaldo Gomes Dourado e Agnelo Fernandes Queirós

Apoio Institucional: Fundação Casa Grande - Memorial do Homem Kariri

Área de Abrangência: Município de Brejo Santo, estado do Ceará

Prazo de Validade: 06 (seis) meses

05-Enquadramento IN: Nível II

Empreendedor: Amaturá Empreendimentos Imobiliários Ltda

Empreendimento: Conquista Flores

Processo nº 01490.000185/2019-69

Projeto: Acompanhamento Arqueológico no Empreendimento do Conquista Flores

Arqueólogo Coordenador: João Queiroz Rebouças

Arqueólogo de Campo: Washington Figueiredo Botelho Neto

Área de Abrangência: Município de Manaus, estado do Amazonas

Prazo de Validade: 05 (cinco) meses

06-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Construnível Energias Renováveis Ltda ME

Empreendimento: CGH Tigre Azul

Processo nº 01508.000610/2018-01

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área da CGH Tigre Azul

Arqueóloga Coordenadora: Izabella Alvarenga Nunes

Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-História (LAEE) - Universidade Estadual de Maringá (UEM)

Área de Abrangência: Municípios de Goioxim e Guarapuava, estado do Paraná

Prazo de Validade: 03 (três) meses

07-Enquadramento IN: Nível II

Empreendedor: Cadorin Imobiliários Ltda

Empreendimento: Loteamento Portal do Farol

Processo nº 01510.000306/2018-14

Projeto: Acompanhamento Arqueológico na Área de Implantação do Loteamento Portal do Farol

Arqueólogo Coordenador: Osvaldo Paulino da Silva

Arqueólogo de Campo: Fernando Silva de Almeida

Área de Abrangência: Município de Laguna, estado de Santa Catarina

Prazo de Validade: 03 (três) meses

ANEXO IV

01-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Belov Obras Portuárias Ltda

Empreendimento: Requalificação do Atracadouro do Solar Unhão

Processo nº 01450.001210/2020-31

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico Subaquático do Empreendimento de Requalificação do Atracadouro do Solar Unhãon

Arqueólogo Coordenador: Luis Felipe Freire Dantas Santos

Apoio Institucional: Museu de Arqueologia de Xingó - MAX - Universidade Federal de Sergipe (UFS)

Área de Abrangência: Município de Salvador, estado da Bahia

Prazo de Validade: 03 (três) meses

02-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Lan Comércio e Transporte Ltda EPP

Empreendimento: Jazida Lan Transportes

Processo nº 01504.000029/2020-35

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de Implantação da Jazida Lan Transportes

Arqueóloga Coordenadora: Jane Viana Almeida de Carvalho

Arqueóloga de Campo: Silvia Santos Seixas

Apoio Institucional: Museu de Arqueologia de Xingó - MAX - Universidade Federal de Sergipe (UFS)

Área de Abrangência: Município de Santo Amaro das Brotas, estado de Sergipe

Prazo de Validade: 04 (quatro) meses

03-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Alfa Jardinópolis Empreendimentos Imobiliários Ltda

Empreendimento: Loteamento Jardim Jequitibá

Processo nº 01506.901312/2017-61

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Loteamento Jardim Jequitibá

Arqueóloga Coordenadora: Lilia Benevides Guedes Lins

Arqueóloga de Campo: Rosivânia de Castro Aquino

Apoio Institucional: Museu Municipal Elisabeth Aytai - Prefeitura Municipal de Monte Mor

Área de Abrangência: Município de Patrocínio Paulista, no estado de São Paulo

Prazo da Validade: 04 (quatro) meses

04-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: São Francisco Salto Empreendimentos Imobiliário SPE Ltda

Empreendimento: Residencial São Francisco

Processo nº 01506.000396/2020-19

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de Implantação do Loteamento Residencial São Francisco

Arqueóloga Coordenadora: Lilia Benevides Guedes Lins

Arqueóloga de Campo: Rosivânia de Castro Aquino

Apoio Institucional: Museu Municipal Elizabeth Aytai - Prefeitura Municipal de Monte Mor

Área de Abrangência: Município de Salto, estado de São Paulo

Prazo de Validade: 04 (quatro) meses

05-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Faro Ponta da Pedra Locação e Soluções em Energia Solar Limitada

Empreendimento: Miniusina Faro Ponta da Pedra V

Processo nº 01498.000368/2020-48

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico - Miniusinas Solar Fotovoltaica UFV Faro Ponta da Pedra V

Arqueóloga Coordenadora: Rafaela Fonseca de Oliveira

Arqueólogo de Campo: Paulo César Bezerra Neri

Apoio Institucional: Museu de Arqueologia e Ciências Naturais Universidade Católica de Pernambuco - UNICAP

Área de Abrangência: Município de Belém do São Francisco, estado de Pernambuco

Prazo de Validade: 04 (quatro) meses

06-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Interligação Elétrica Ivaí S.A

Empreendimento: LT 525kV Sarandi-Londrina

Processo nº 01508.900171/2017-49

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico nas áreas Embargadas da Linha de Transmissão 525kV Sarandi-Londrina

Arqueólogo Coordenador: Fábio Origuela de Lira

Arqueólogo de Campo: Pedro Antônio Carvalho Teixeira

Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-História (LAEE) - Universidade Estadual de Maringá (UEM)

Área de Abrangência: Municípios de Apucarana, Arapongas, Londrina, Mandaguari, Marialva e Sarandi, estado do Paraná

Prazo de Validade: 03 (três) meses

07-Enquadramento IN: Nível IV

Empreendedor: EKTT 5 Serviços de Transmissão de Energia Elétrica SPE S.A

Empreendimento: Linha de Transmissão 230 kV Livramento 3 - Santa Maria 3 (C2)

Processo nº 01512.000134/2019-31

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico para a Linha de Transmissão 230 kV Livramento 3 - Santa Maria 3 (C2)

Arqueólogo Coordenador: Luis Vinicius Sanches Alvarenga

Arqueóloga de Campo: Bruna Laura Alves Carvalho

Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia do Museu de Ciências e Tecnologia (LA-MCT) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC/RS)

Área de Abrangência: Municípios de Santana do Livramento, Rosário do Sul, São Gabriel, Cacequi, Dilermando de Aguiar e Santa Maria, estado do Rio Grande do Sul

Prazo de Validade: 05 (cinco) meses

08-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: CIA de Ferro Ligas da Bahia - Ferbasa

Empreendimento: Grupamento Mineiro ANM nº 971.017/1986

Processo nº 01502.001485/2018-06

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico para Grupamento Mineiro ANM nº 971.017/1986

Arqueóloga Coordenadora: Joyce Avelino Carneiro Santana

Arqueóloga de Campo: Cristiana de Cerqueira Silva Santana

Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Paleontologia - LAP - Universidade do Estado da Bahia (UNEB)

Área de Abrangência: Municípios de Andorinha, Uauá, Monte Santo, Cansanção e Queimadas, estado da Bahia

Prazo de Validade: 04 (quatro) meses

09-Enquadramento IN: Nível II

Empreendedor: MRV Engenharia e Participações S.A

Empreendimento: Condomínio Colina Imperial

Processo nº 01502.001852/2017-82

Projeto: Acompanhamento Arqueológico na Área de Abrangência do Empreendimento Colina Imperial

Arqueóloga Coordenadora: Márcia Cristina Labanca Ribeiro

Arqueólogo de Campo: Giusepe Augusto Araújo

Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Etnologia - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB)

Área de Abrangência: Município de Salvador, estado da Bahia

Prazo de Validade: 24 (vinte e quatro) meses

10-Enquadramento IN: Nível II

Empreendedor: Harry Miguel Hoffmann

Empreendimento: Loteamento Santo Afonso

Processo nº 01508.000694/2019-55

Projeto: Acompanhamento Arqueológico das Obras do Loteamento Santo Afonso

Arqueólogo Coordenador: Jardel Stenio de Araújo Barbosa

Arqueólogo de Campo: Cassiano Bervig

Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-História (LAEE) - Universidade Estadual de Maringá (UEM)

Área de Abrangência: Município de Barracão, estado do Paraná

Prazo de Validade: 05 (cinco) meses

11-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Termoclave Ambiental Ltda EPP

Empreendimento: Aterro Sanitário Termoclave Ambiental

Processo nº 01504.000541/2019-48

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área do Aterro Sanitário Termoclave Ambiental

Arqueóloga Coordenadora: Jéssica de Andrade Dias

Arqueóloga de Campo: Jacyanne Nayara Mendes Carvalho

Apoio Institucional: Museu de Arqueologia de Xingó - MAX - Universidade Federal de Sergipe (UFS)

Área de Abrangência: Município Itabaiana, estado de Sergipe

Prazo de Validade: 03 (três) meses

12-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Lira Barra Mineração Ltda

Empreendimento: Lira Barra Mineração Ltda

Processo nº 01514.002099/2019-75

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área do Empreendimento Lira Barra Mineração Ltda

Arqueólogo Coordenador: Wagner Gomes Bornal

Arqueólogo de Campo: Taiguara Francisco Alexo da Rocha Silva

Apoio Institucional: Centro de Arqueologia Annette Laming Emperaire - CAALE - Prefeitura de Lagoa Santa

Área de Abrangência: Município de Santa Bárbara do Monte Verde, estado de Minas Gerais

Prazo de Validade: 03 (três) meses

13-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Faro Energy Desenvolvimento e Locação de Projetos Ltda

Empreendimento: Miniusinas Solares Fotovoltaicas UFV's Faro Morro Branco I, II e III

Processo nº 01496.000091/2020-73

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico das Miniusinas Solares Fotovoltaicas UFV's Faro Morro Branco I, II e III

Arqueóloga Coordenadora: Rafaela Fonseca de Oliveira

Arqueóloga de Campo: Janaína Ferreira Martins

Apoio Institucional: Fundação Casa Grande Memorial do Homem Kariri

Área de Abrangência: Município de Icó, estado do Ceará

Prazo de Validade: 06 (seis) meses

14-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Viel & Cia Ltda

Empreendimento: Sítio Santa Marta II

Processo nº 01506.003975/2019-80

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Empreendimento Sítio Santa Marta II

Arqueólogo Coordenador: Sergio Bruno dos Reis Almeida

Apoio Institucional: Fundação Museu de História, Pesquisa e Arqueologia do Mar - FUNDAMAR

Área de Abrangência: Município de Tambaú, estado de São Paulo

Prazo de Validade: 06 (seis) meses

15-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Laguardia Empreendimentos Imobiliários

Empreendimento: Loteamento Bela Vista II

Processo nº 01508.000837/2019-29

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Loteamento Bela Vista II

Arqueólogo Coordenador: Jardel Stenio de Araújo Barbosa

Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-História (LAEE) - Universidade Estadual de Maringá (UEM)

Área de Abrangência: Município de Ibaiti, estado do Paraná

Prazo de Validade: 04 (quatro) meses

16-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: P2 Empreendimentos Imobiliários Ltda

Empreendimento: Loteamento Lupatini

Processo nº 01508.000274/2020-11

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Loteamento Lupatini

Arqueólogo Coordenador: Fernando Silva Myashita

Área de Abrangência: Município de Cascavel, estado do Paraná

Prazo de Validade: 03 (três) meses

17-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: COF Vila Madalena Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda

Empreendimento: COF Vila Madalena

Processo nº 01508.000848/2019-17

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do COF Vila Madalena

Arqueólogo Coordenador: Diogo Gomes

Arqueóloga de Campo: Crisvanete de Castro Aquino

Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-História (LAEE) - Universidade Estadual de Maringá (UEM)

Área de Abrangência: Município de Arapoti, estado do Paraná

Prazo de Validade: 03 (três) meses

18-Enquadramento IN: Nível IV

Empreendedor: Energisa Tocantins Transmissora de Energia S.A

Empreendimento: LTs Dianópolis II - Gurupi C1 / Dianópolis II - Palmas C1 e Subestações; SE Palmas 230 kV, SE Dianópolis II - SE Gurupi 230/138 kV

Processo nº 01422.000238/2019-55

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico nas LTs Dianópolis II - Gurupi C1 / Dianópolis II - Palmas C1 e Subestações; SE Palmas 230 kV, SE Dianópolis II - SE Gurupi 230/138 kV

Arqueólogo Coordenador: Sérgio Bruno dos Reis Almeida

Arqueólogo de Campo: Robson Thauan de Jesus Silva

Área de Abrangência: Municípios de Dianópolis, Porto Alegre do Tocantins, Almas, Pindorama do Tocantins, Silvanópolis, Monte do Carmo, Palmas, Conceição do Tocantins, Almas, Natividade, São Valério, Peixe e Gurupi, estado do Tocantins

Prazo de Validade: 08 (oito) meses

19-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Cervejarias Kaiser Brasil S/A

Empreendimento: Cervejaria Heineken - Unidade de Ponta Grossa

Processo nº 01508.000127/2020-32

Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área do Ampliação da Cervejaria Heineken - Unidade de Ponta Grossa

Arqueóloga Coordenadora: Lilia Benevides Guedes Lins

Arqueólogos de Campo: Eder Dutra Marques e José Eduardo Abrahão

Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-História (LAEE) - Universidade Estadual de Maringá (UEM)

Área de Abrangência: Município de Ponta Grossa, estado do Paraná

Prazo de Validade: 04 (quatro) meses

20-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Cris Participações e Administração de Bens Ltda

Empreendimento: CGH Froe Heimat

Processo nº 01510.001178/2018-18

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do empreendimento CGH Froe Heimait

Arqueólogo Coordenador: Éberson Martins do Couto

Apoio Institucional: Núcleo de Estudos Etnológicos e Arqueológicos do Centro de Memória do Oeste de Santa Catarina (NEEA/CEOM) - Universidade Comunitária Regional de Chapecó (Unochapecó)

Área de Abrangência: Município de Rio das Antas, estado de Santa Catarina

Prazo de Validade: 02 (dois) meses

21-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Fredi & Freddi Ltda ME

Empreendimento: Implantação de Mineração de Jazida e Infraestrutura

Processo nº 01506.005742/2018-31

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico - Fredi & Freddi Ltda ME

Arqueóloga Coordenadora: Cleide Franchi

Arqueóloga de Campo: Cleide Franchi

Apoio Institucional: Universidade Estadual Paulista - Unidade de Rosana - Universidade Estadual Paulista (UNESP)

Área de Abrangência: Município de Presidente Epitácio, estado de São Paulo

Prazo de Validade: 04 (quatro) meses

22-Enquadramento IN: Nível II

Empreendedor: Pelavida Empreendimentos Ltda

Empreendimento: Loteamento Residencial Villagio Pelavida

Processo nº 01506.002373/2019-13

Projeto: Acompanhamento Arqueológico do Loteamento Residencial Villagio Pelavida

Arqueóloga Coordenadora: Lilia Benevides Guedes Lins

Arqueóloga de Campo: Rafaela Torres Simões Faustino

Área de Abrangência: Município de Elias Fausto, estado de São Paulo

Prazo de Validade: 03 (três) meses

23-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Residencial Vale Verde Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda

Empreendimento: Condomínio Horizontal Residencial Kota Bulan

Processo nº 01506.900480/2017-39

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico no Empreendimento Condomínio Horizontal Residencial Kota Bulan

Arqueólogo Coordenador: Ronaldo José Ferreira Alves Santos

Coordenador de Campo: Ronaldo José Ferreira Alves Santos

Apoio Institucional: Museu Municipal José Raphael Toscano - Prefeitura de Jahu

Área de Abrangência: Município de Votuporanga, estado de São Paulo

Prazo de Validade: 03 (três) meses

24-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Agnus Empreendimentos Imobiliários Ltda

Empreendimento: Loteamento Jardim Paraíso Tropical

Processo nº 01508.000086/2020-84

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área do Loteamento Jardim Paraíso Tropical

Arqueólogos Coordenadores: Felipe Roger Alves Glória e Luiz Coimbra Nunes

Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-História (LAEE) - Universidade Estadual de Maringá (UEM)

Área de Abrangência: Município de Cianorte, estado do Paraná

Prazo de Validade: 04 (quatro) meses

25-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: RCM Empreendimentos Imobiliários Ltda

Empreendimento: Loteamento Residencial Viena

Processo nº 01508.000157/2020-49

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área do Loteamento Residencial Viena

Arqueólogo Coordenador: Jardel Stenio de Araújo Barbosa

Arqueóloga de Campo: Amanda Lopes da Silva

Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-História (LAEE) - Universidade Estadual de Maringá (UEM)

Área de Abrangência: Município de Itaipulândia, estado do Paraná.

Prazo de Validade: 04 (quatro) meses

26-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Enel Green Power Brasil Participações Ltda

Empreendimento: Parque Solar Santa Esperança

Processo nº 01514.001721/2019-28

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de Influência do Parque Solar Santa Esperança

Arqueólogo Coordenador: Everson Paulo Fogolari

Arqueóloga de Campo: Márcia Rodrigues Santos

Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Estudo da Paisagem - Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM)

Área de Abrangência: Município de Várzea da Palma, estado de Minas Gerais

Prazo de Validade: 05 (cinco) meses

27-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Vereda Engenharia Eireli - ME

Empreendimento: Residencial Alto Palmeira

Processo nº 01508.000181/2020-88

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Residencial Alto Palmeira

Arqueóloga Coordenadora: Crisvanete de Castro Aquino

Arqueólogo de Campo: Francisco Barroso Rotondaro Romani

Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-História (LAEE) - Universidade Estadual de Maringá (UEM)

Área de Abrangência: Município de Palmeira, estado do Paraná

Prazo de Validade: 02 (dois) meses

28-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Grantec Técnica de Construção Ltda

Empreendimento: PCH Barbosa Ferraz

Processo nº 01508.001413/2016-39

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área da PCH Barbosa Ferraz

Arqueólogo Coordenador: Valdir Luiz Schwengber

Arqueólogo de Campo: Cristiano Meirelles

Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-História (LAEE) - Universidade Estadual de Maringá (UEM)

Área de Abrangência: Municípios de Barbosa Ferraz, São João do Ivaí e Godoy Moreira, estado do Paraná

Prazo de Validade: 06 (seis) meses

29-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Concessionária Nascentes das Gerais

Empreendimento: Obras de Multivias, intersecção e melhorias no entroncamento da Rodovia MG-050 com a Rodovia BR-491 (ITV 173 e 174)

Processo nº 01514.003458/2016-69

Projeto: Avaliação de Impacto ao patrimônio arqueológico das Obras de Multivias, intersecção e melhorias no entroncamento da Rodovia MG-050 com a Rodovia BR-491 (ITV 173 e 174)

Arqueólogo Coordenador: Wagner Magalhães

Arqueóloga de Campo: Elaine de Alencastro Chaves

Apoio Institucional: Museu de Ciências Naturais - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC/MG)

Área de Abrangência: Município de São Sebastião do Paraíso, estado de Minas Gerais

Prazo de Validade: 02 (dois) meses

30-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Construir Loteadora Ltda

Empreendimento: Residencial Santa Maria

Processo nº 01506.000361/2020-80

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área do Residencial Santa Maria

Arqueóloga Coordenadora: Lilia Benevides Guedes Lins

Arqueóloga de Campo: Rosivânia de Castro Aquino

Apoio Institucional: Museu Municipal Elizabeth Aytai - Prefeitura Municipal de Monte Mor

Área de Abrangência: Município de Garça, estado de São Paulo

Prazo de Validade: 04 (quatro) meses

31-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Transmissora de Energia Sul Brasil - TESB

Empreendimento: Linha de Transmissão 230 kV Campo Bom - Taquara

Processo nº 01512.000529/2012-68

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Linha de Transmissão 230 kV Campo Bom - Taquara

Arqueóloga Coordenadora: Mariana Araújo Neumann

Arqueóloga de Campo: Mariana Araújo Neumann

Apoio Institucional: Núcleo de Pré História e Arqueologia - NuPHA - Universidade de Passo Fundo (UPF)

Área de Abrangência: Municípios de Campo Bom, Sapiranga, Parobé e Taquara, estado do Rio Grande do Sul

Prazo de Validade: 05 (cinco) meses

32-Enquadramento IN: Nível IV

Empreendedor: CELG Distribuição S.A - CELG D

Empreendimento: LDAT 138 KV Corumbá - Pirenópolis

Processo nº 01516.001010/2018-52

Projeto: Gestão do Patrimônio Arqueológico na Área da Linha de Distribuição de Alta Tensão 138 kV - Corumbá - Pirenópolis

Arqueólogos Coordenadores: Paulo Eduardo Zanettini e Luciana Bozzo Alves

Arqueóloga de Campo: Letícia Ribeiro Ferreira da Silva

Apoio Institucional: Museu Histórico de Jataí "Francisco Honório de Campos" - Prefeitura de Jataí

Área de Abrangência: Municípios de Pirenópolis e Corumbá de Goiás, estado de Goiás

Prazo de Validade: 06 (seis) meses

33-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Aggreko Energia Locação de Geradores Ltda

Empreendimento: Usina Termoelétrica (UTE) de Santo Antônio do Iça

Processo nº 01490.000163/2018-18

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico da Usina Termoelétrica (UTE) de Santo Antônio do Iça

Arqueóloga Coordenadora: Ivone Maria Amorim Bezerra

Arqueóloga de Campo: Francisca das Chagas de Oliveira Bentes

Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia Alfredo Mendonça de Souza - Secretaria de Estado de Cultura (SEC) - Governo do Estado do Amazonas

Área de Abrangência: Santo Antônio do Iça, estado do Amazonas

Prazo de Validade: 05 (cinco) meses

34-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: EKTT 2 Serviços de Transmissão de Energia Elétrica SPE S.A

Empreendimento: Linha de Transmissão 500 kV Santa Luzia II - Campina Grande III

Processo nº 01408.000317/2018-63

Projeto: Prospecção Complementar na Área do Empreendimento Linha de Transmissão 500 kV Santa Luzia II - Campina Grande III

Arqueóloga Coordenadora: Rafaela Fonseca de Oliveira

Arqueólogo de Campo: Paulo César Bezerra Neri Júnior

Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Paleontologia da Universidade Estadual da Paraíba - LABAP

Área de Abrangência: Municípios de Santa Luzia, São Mamede, Junco do Seridó, Salgadinho, Assunção, Taperoá, Santo André, Juazeirinho, Soledade, Gurjão, Boa Vista e Campina Grande, estado da Paraíba

Prazo de Validade: 06 (seis) meses

35-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: JPM Loteadora Ltda

Empreendimento: Condomínio Riviera do Garças

Processo nº 01425.000330/2019-95

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Condomínio Riviera do Garças

Arqueólogo Coordenador: Wilderval Sebastião de Lima

Apoio Institucional: Instituto Homem Brasileiro

Área de Abrangência: Município de Barra do Garças, estado do Mato Grosso

Prazo de Validade: 07 (sete) meses

36-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: PRM Cascavel Incorporadora Imobiliária SPE Ltda

Empreendimento: Loteamento Residencial Ibiza

Processo nº 01508.000253/2020-97

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área do Loteamento Residencial Ibiza (Fase I e II)

Arqueólogo Coordenador: Fernando Silva Myashita

Arqueólogo de Campo: Fernando Silva Myashita

Área de Abrangência: Município de Cascavel, estado do Paraná

Prazo de Validade: 03 (três) meses

37-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Granada Extração e Britamento Ltda

Empreendimento: Extração Mineral (Basalto)

Processo nº 01419.000131/2018-85

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de Extração Mineral (Basalto)

Arqueólogo Coordenador: Pedro Henrique Santos Gaspar Melo

Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia o Homem Potiguar - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN)

Área de Abrangência: Município de Boa Vista, estado de Roraima

Prazo de Validade: 02 (dois) meses

38-Enquadramento IN: Nível IV

Empreendedor: Ventos de São Rafael Energias Renováveis S.A

Empreendimento: Complexo Eólico Currais Novos

Processo nº 01450.004814/2019-04

Projeto: Avaliação de Potencial de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Complexo Eólico Currais Novos

Arqueólogo Coordenador: Wesley Charles de Oliveira

Arqueólogo de Campo: Kaic Bueno Batista

Apoio Institucional: Museu Câmara Cascudo - Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN)

Área de Abrangência: Municípios de Currais Novos, São Tomé e Campo Redondo, estado do Rio Grande do Norte e Município de Picuí, estado da Paraíba

Prazo de Validade: 03 (três) meses

39-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Mineração Sangali Ltda

Empreendimento: Mina Sangali

Processo nº 01409.000232/2019-56

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Empreendimento Mina Sangali

Arqueólogo Coordenador: Daniel Gonçalves Araújo

Arqueólogo de Campo: Otávio Augusto Pereira Freitas

Apoio Institucional: Museu Histórico da Serra - Prefeitura Municipal da Serra

Área de Abrangência: Município de Rio Bananal, estado do Espírito Santo

Prazo de Validade: 06 (seis) meses

40-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: AECOGEO Soluções Ambientais Ltda - EPP

Empreendimento: CGH Tomé

Processo nº 01512.000096/2018-36

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área de Implantação da CGH Tomé

Arqueólogo Coordenador: Lucas Antônio Franceschi

Arqueólogo de Campo: Cassiano Bervig

Apoio Institucional: Núcleo de Pré História e Arqueologia - NuPHA - Universidade de Passo Fundo (UPF)

Área de Abrangência: Município de São Francisco de Paula, estado do Rio Grande do Sul

Prazo de Validade: 03 (três) meses

41-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Terraplanagem e Transportes Augusto Ltda

Empreendimento: Ampliação da Lavra de Saibro da Terraplanagem e Transportes Augusto Ltda

Processo nº 01510.003188/2015-45

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de Ampliação da Lavra de Saibro da Terraplanagem e Transportes Augusto Ltda

Arqueólogo Coordenador: Silvano Silveira da Costa

Apoio Institucional: Núcleo de Estudos Etnológicos e Arqueológicos do Centro de Memória do Oeste de Santa Catarina - Universidade Comunitária Regional de Chapecó (Unochapecó)

Área de Abrangência: Município de Brusque, estado de Santa Catarina

Prazo de Validade: 01 (um) mês

42-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Ventos de São Vitor Energias Renováveis S.A

Empreendimento: Complexo Eólico Itaguaçu Norte

Processo nº 01502.001926/2019-42

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico para as Áreas do Complexo Eólico Itaguaçu Norte

Arqueólogo Coordenador: Mozart Martins de Araújo Junior

Arqueólogo de Campo: Matheus Martins de Araújo

Área de Abrangência: Municípios de Xique Xique, Gentio do Ouro e Itaguaçu da Bahia, estado da Bahia

Prazo de Validade: 03 (três) meses

43-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Amaral Machado Participações e Empreendimentos Ltda

Empreendimento: Sítio Coelho

Processo nº 01506.003406/2018-53

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico para o Sítio Coelho

Arqueólogo Coordenador: Wagner Gomes Bornal

Arqueólogo de Campo: Wagner Gomes Bornal

Apoio Institucional: Museu Municipal José Raphael Toscano - Prefeitura de Jahu

Área de Abrangência: Município de Saltinho, estado de São Paulo

Prazo de Validade: 03 (três) meses

44-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Delta Administração e Participação Ltda

Empreendimento: Loteamento da Fazenda do Óleo

Processo nº 01514.000292/2019-71

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área do Loteamento da Fazenda do Óleo

Arqueólogo Coordenador: Adriano Batista de Carvalho

Apoio Institucional: Museu Arqueológico do Carste do Alto São Francisco - MAC - Prefeitura Municipal de Pains

Área de Abrangência: Município de Uberlândia, estado de Minas Gerais

Prazo de Validade: 05 (cinco) meses

45-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Vascocivitas Empreendimentos Imobiliários Ltda

Empreendimento: Loteamento Piratini

Processo nº 01512.000891/2019-13

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de Implantação do Loteamento Piratini

Arqueóloga Coordenadora: Estefânia Jaékel da Rosa

Arqueólogo de Campo: Átila Perillo Filho

Apoio Institucional: Núcleo de Pré História e Arqueologia -NuPHA - Universidade de Passo Fundo (UPF)

Área de Abrangência: Município de Alvorada, estado do Rio Grande do Sul

Prazo de Validade: 04 (quatro) meses

Processos neste ato

Como citar: PORTARIA Nº 31 — DE 8 DE MAIO DE 2020, Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 88, 11/05/2020, pp. 145–147

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